LDO: se mantidas regras de reajuste de 2007, mínimo do próximo ano será de R$ 405

Para relator, em 2008, reajuste será com base em inflação dos últimos 12 meses mais renda PIB/per capita de 2007

SÃO PAULO – Se mantida a mesma regra de reajuste de deste ano – com inflação dos últimos 12 meses mais crescimento da renda PIB/per capita de 2007 -, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008 (LDO), deputado João Leão (PP-BA), disse que o salário mínimo do ano que vem será de R$ 405.

Isso porque, segundo o relator, a LDO não leva em consideração algumas medidas previstas pelo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), entre as quais se inclui o Projeto de Lei 01/07, que prevê que o mínimo seria corrigido com inflação dos 12 meses passados mais crescimento do PIB dos dois anos anteriores até 2023.

Reajustes

De acordo com o Protocolo de Intenções de Valorização do Salário Mínimo, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e centrais sindicais, o reajuste do salário mínimo será baseado, entre os anos de 2008 e 2011, na reposição da inflação com o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

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Além de ganhar nova regra de cálculo, a partir de 2008, a cada ano, o reajuste será antecipado em um mês, sendo que em 2010 o aumento ocorrerá em janeiro. Tradicionalmente, os reajustes sempre são feitos no primeiro dia de maio.

Inflação

O parlamentar ainda disse que o Governo, pela primeira vez, se mostrou pessimista com relação à inflação de 2007, já que prevê 4,5%, com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), enquanto o mercado aposta em 3,64%. A inflação dos últimos 12 meses terminados em março ficou em 2,96% (IPCA).

Leão apontou duas possibilidades para o índice do governo, ou o fato de estar pessimista com a inflação ou de que a Selic – taxa básica de juros – cairá pouco até o final do ano, apesar de visões otimistas do próprio governo. A LDO prevê uma taxa Selic de 7,3% ao final de dezembro de 2007, descontada a inflação.