Justiça suspende pagamento dos suplentes durante recesso da Câmara

Os suplentes, que ficaram à disposição da Casa em janeiro mas não trabalharam, poderiam receber mais de R$ 85 mil

SÃO PAULO – A justiça suspendeu, nesta sexta-feira, o pagamento dos suplentes que ocuparam o lugar dos deputados na Câmara durante o recesso em janeiro, segundo informação da Agência Brasil. A alegação é de que, como a Casa estava fechada, os parlamentares receberiam o salário sem trabalhar.

Durante o primeiro mês do ano, o plenário fica fechado e as comissões não funcionam. No entanto, a Constituição exige que a Câmara fique sempre com seu quadro completo, por causa de possíveis situações emergenciais, como declaração de guerra ou de Estado de Sítio.

Salários

O gasto total do governo com os 23 suplentes em janeiro poderia ultrapassar os R$ 85 mil, já que cada um deles tem direito ao salário, verba de gabinete, verba indenizatória, cota postal e telefônica, além de auxílio moradia e transporte.

PUBLICIDADE

Mesmo assim, o esforço da Justiça pode ter sido parcialmente vão. A liminar aprovada pela juíza Natália Floripes prevê apenas a suspensão dos pagamentos que ainda não foram realizados.

A Câmara já pagou a maior parte das verbas aos deputados e a medida não prevê a devolução desses valores. O salário de R$ 12,8 mil foi pago no dia 25 de janeiro e a verba indenizatória, de R$ 15 mil, no dia 26.