Governo promove cortes de R$ 5 bilhões em áreas sociais

Cerca de 35,4% dos cortes do Orçamento 2003 devem ser aplicados em áreas que envolvem projetos sociais; estratégia seria transferir ônus da culpa

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SÃO PAULO – Durante a corrida eleitoral na segunda metade do ano passado ficou evidente que, se por um lado a população não queria perder algumas das conquistas do último governo, como a estabilidade dos preços, por outro almejava por mudanças na área social.

Objetivos distintos

O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva soube se aproveitar destas necessidades e aliou um discurso de políticas econômicas consistentes com outro que prometia grandes avanços na área social. Obviamente trata-se de objetivos que não podem ser atingidos simultaneamente, pelo menos não em um país onde o desequilíbrio orçamentário do Governo é grande, como acontece no Brasil.

Afinal, o maior investimento no social implica em gastos adicionais, o que só contribui para o aumento do desequilíbrio nas contas do governo, e, portanto, contraria o discurso de austeridade fiscal adotado pela atual equipe econômica. Desta forma, o anúncio do atual ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de que a meta de superávit fiscal seria elevada deixou claro que dentre os dois discursos o da austeridade fiscal prevaleceu.

Cerca de 35% dos cortes são em programas sociais

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Para atingir as metas estabelecidas de superávit, o governo teve que cortar o Orçamento 2003 em R$ 14,1 bilhões, dos quais pelo menos R$ 5 bilhões, ou 35% deste montante, devem ser alcançados através de cortes em áreas relacionadas com projetos sociais.

Este é aproximadamente o corte que sofrerão as seguintes áreas: segurança alimentar (R$ 34,5 milhões), educação (R$ 341 milhões), previdência (R$ 247,7 milhões), saúde (R$ 1,620 bilhão), trabalho, (R$ 261,7 milhões) desenvolvimento agrário (R$ 407,1 milhões), cidades (R$ 1,874 bilhão) e assistência e promoção social (R$ 214 milhões).

Até mesmo o carro chefe do atual governo, o Fome Zero, terá que sofrer cortes, que segundo o governo devem ser obtidos através da redução de gastos de custeio com água, luz e telefone, da ordem de R$ 34,5 milhões, levando o orçamento do programa para R$ 1,722 bilhão.

Integração Social terá 34% a menos que gabinete de Lula

Ainda mais dramática é a situação do ex-candidato à presidência e ministro da Integração Social, Ciro Gomes. Sua pasta deve sofrer um corte de R$ 1,85 bilhão, de forma que no total poderá contar com apenas R$ 188,6 milhões, cerca de 34% a menos do que será destinado para manter as necessidades do gabinete do presidente Lula.

O ministério seria responsável por projetos na área de irrigação no Nordeste do país, considerados essenciais para tentar combater a fome naquela região, e por isto, complementares ao Fome Zero. Outro ministério tido como prioritário na época do anúncio da equipe de governo de Lula, o Ministério das Cidades, que deve se ocupar da resolução do déficit habitacional no país contará com R$ 326 milhões.

Transferindo ônus da culpa

Ao forçar um ajuste maciço nos gastos orçamentários, o atual governo tenta transferir o ônus desta decisão para o governo anterior, alegando não ter podido participar da alocação do orçamento, e acusando o governo de ter promovido erros na alocação orçamentária.

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A postura do governo não chega a surpreender, mas não deve ser aceita com facilidade pela população, que creditava no governo muita esperança para expandir os programas sociais. Pedir paciência agora pode simplesmente confirmar aquilo que muitos já desconfiavam: uma coisa é campanha, outra é governo. Tudo indica que em pouco mais de 40 dias, o atual governo aprendeu que muitas vezes para se fazer o certo é preciso adotar posturas pouco populares.