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SÃO PAULO – O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) contabilizou 26.781 ações fiscais no setor de construção civil ao longo do ano passado.
Os auditores fiscais do trabalho, responsáveis pelas ações, regularizaram 153.982 itens de cumprimento obrigatório de segurança e saúde na área em questão. Segundo o ministério, os itens regularizados são aqueles indicados nas Normas Regulamentadoras, de cumprimento obrigatório pelas empresas.
Um total de 2.665 embargos e interdições no período foram utilizadas, como medidas de prevenção, em situações de grave e iminente risco para o trabalhador, assim como foram lavrados 16.630 autos de infração e realizadas análises técnicas detalhadas em 376 acidentes graves e fatais no último ano.
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As análises valem como diagnóstico e subsídios para a fiscalização, além de ficarem à disposição das Procuradorias do INSS, que as utilizam com o objetivo de promover ações regressivas, nos casos de caracterização de culpa do empregador.
Estados
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram os estados com maior número de ações na construção civil. Nesses locais, foram realizadas cerca de 10 mil fiscalizações em 2010 e mais de 55 mil itens regularizados no período.
No geral, as fiscalizações representam 19,75% do total de ações fiscais de segurança e saúde do trabalho desenvolvidas no País no último ano. Entre 2003 e 2010 foram realizadas 208.700 ações no setor, que representam 17,5% do total de ações de segurança e saúde do trabalho.
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De acordo com a secretaria de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, a indústria da construção é uma das prioridades das ações de inspeção em segurança e saúde no trabalho.
“O planejamento da fiscalização prevê projetos específicos para esta atividade nas 27 superintendências. As obras de infraestrutura, como a construção de hidrelétricas e linhas de transmissão, são acompanhadas pelo Grupo Nacional de Fiscalização de Grandes Obras”, afirma.
“O planejamento das ações considera o tipo e porte da obra, a fase em que se encontra e o número de trabalhadores envolvidos. A execução da fiscalização conta com o apoio da equipe de auditores da SRTE do estado onde se localiza a obra, que dá continuidade ao acompanhamento e à fiscalização nos intervalos entre as ações do Grupo Nacional”, conclui.
De acordo com dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o estoque de trabalhadores com carteira assinada no setor de construção civil em 2010 era de 2,4 milhões.
Projeção
A meta para este ano é continuar a fiscalização das obras das hidrelétricas, além de ações em linhas de transmissão e nas obras de preparação para receber a Copa do Mundo de 2014.
