Governo conta com CPMF e mínimo de R$ 407 para orçamento de 2008

Mesmo sem prorrogação ter sido votada, governo prevê a utilização de R$ 39 bilhões da CPMF e R$ 50 bilhões da DRU

Flávia Furlan Nunes

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SÃO PAULO – O governo já conta com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e com a Desvinculação dos Recursos da União (DRU) para o orçamento do ano que vem, mesmo sem a prorrogação ter sido votada. Além disso, prevê um salário mínimo de R$ 407 em 2008.

“Colocamos a previsão de R$ 39 bilhões da CPMF e R$ 50 bilhões da DRU”, disse o ministro do planejamento Paulo Bernardo, nesta sexta-feira (31), em encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para entrega da peça orçamentária de 2008.

De acordo com a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), a CPMF é usada há 11 anos e o governo já programou gastos com o recurso. Com relação à redução da alíquota, ela disse que nada foi aberto até agora para negociações.

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Salário maior

Na mesma ocasião, o ministro informou que o valor do salário mínimo previsto pelo projeto é de R$ 407 para o próximo ano, alta de 7,2% em relação aos R$ 380 atuais. Bernardo ainda disse que o salário mínimo valerá R$ 529,73 em 2011.

Conforme divulgou a Agência Brasil, o cálculo utiliza a metodologia verificada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que considera a variação da inflação e o crescimento do PIB correspondente a dois anos antes.

Outras previsões

O déficit da Previdência Social esperado para 2008 é de R$ 41,6 bilhões – o que representaria queda inédita em 10 anos. Neste ano, deve ficar em R$ 45 bilhões. A redução, segundo o ministro, é atribuída ao maior número de profissionais com carteira assinada, o que eleva a arrecadação.

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Com relação ao orçamento em geral, as despesas totais previstas serão de R$ 1,352 trilhão, sendo R$ 631,6 bilhões em despesas primárias – não conta pagamento de juros – e R$ 721 bilhões financeiras. O superávit primário – sobra em caixa depois de pagas as dívidas – será de R$ 104,3 bilhões.