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FAT vai destinar 43% do orçamento para pagamento do seguro-desemprego

Conselho do FAT aprova recursos de R$ 58,7 bilhões para programas de amparo ao trabalhador em 2012

Fabiana Pimentel

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SÃO PAULO – O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou na terça-feira (28) a proposta de orçamento do fundo para 2012.

Dos R$ 58,7 bilhões do orçamento total do FAT, R$ 25,7 bilhões serão destinados para o pagamento do seguro-desemprego, número que corresponde a 43% do total do orçamento. Já R$ 9,7 bilhões serão voltados ao abono salarial, enquanto a qualificação profissional receberá R$ 1,3 bilhão.

A expectativa é de que, em 2012, aproximadamente 19 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com parcelas do abono salarial e 7,7 milhões, do seguro-desemprego.

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FAT
Em 2010, as despesas do FAT apresentaram crescimento de 7,24% em relação a 2009, de R$ 27,73 bilhões para R$ 29,74 bilhões. A maior parte das despesas foi destinada ao pagamento de seguro-desemprego, com R$ 20,44 bilhões e incremento de 4,47% no período. Já as despesas com abono salarial somaram R$ 8,75 bilhões.

A maior parte da receita vem da contribuição Pis/Pasep, recolhida pelos empregadores à alíquota de 0,65% sobre o faturamento bruto das empresas. Dos recursos que consistem a receita do FAT, 40% são repassados ao BNDES para aplicação no financiamento em programas de desenvolvimento econômico. Os outros 60% destinam-se ao pagamento de abono salarial e ao custeio do programa de seguro-desemprego.