Em menos de dez anos, RPVs pagas na Justiça Federal crescem 1.346%

Pelas contas do CJF, os R$ 336 milhões, acumulados em 2001, chegaram a R$ 4,5 bilhões em 2010

SÃO PAULO – O CJF (Conselho da Justiça Federal) contabilizou um crescimento de 1.346%, entre 2001 e 2010, no pagamento de requisições de pequeno valor, referentes a sentenças de valores iguais ou abaixo de 60 salários mínimos.

Pelas contas do órgão, os R$ 336 milhões, acumulados em 2001, chegaram a R$ 4,5 bilhões em 2010, o que evidencia o acesso à Justiça por camadas de menor renda da população.

Na soma com os precatórios, cujas sentenças são acima de 60 salários mínimos, pagos na Justiça Federal, o crescimento é da ordem de 1.154% entre 2001, quando foram pagos cerca de R$ 1,1 bilhão, e 2010, cujos valores totalizaram R$ 12,7 bilhões.

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Levando-se em conta somente os pagamentos de precatórios, nos últimos 10 anos , a estimativa é que esses valores tenham um crescimento superior a 1.000%. A previsão é que o montante ultrapasse os R$ 7 bilhões em 2011.

Quanto à liberação aos tribunais regionais federais, no ano passado, o CJF direcionou um total de R$ 12.730.430.954,74 para pagamento de precatórios e RPVs (requisições de pequeno valor).  

Valores
Para o exercício de 2011, a estimativa do conselho para os valores relativos aos precatórios e RPVs na Justiça Federal totalizam R$ 13.223.627.114,87.

De acordo com o CJF, para pagamento das RPVs, cujos valores são requisitados e liberados mês a mês, conforme solicitação dos tribunais regionais, foi previsto o desembolso de R$ 5.813.897.867,60.

Com relação aos precatórios, R$ 7.409.729.247,27 foram incluídos na Lei Orçamentária de 2011 e devem ser pagos parceladamente, até o mês de julho, com correção monetária.