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SÃO PAULO – Os projetos que propõem a reforma universitária estão parados no Congresso Nacional desde 2004. Até uma Comissão especial foi criada na Câmara dos Deputados para analisar as medidas. Mas o assunto é ainda mais antigo que os textos. Somente na América Latina, as discussões sobre a reforma universitária completaram 20 anos em 2009. E, se antes, ela era sinônimo de liberdade, hoje, ela pede maior acesso à educação superior.
O fato é que a reforma universitária não anda. Especialistas ouvidos pelo InfoMoney acreditam que, do jeito que estão, estas propostas não trarão impacto algum ao sistema universitário, à vida dos estudantes ou mesmo ao mercado de trabalho. Eles disseram ainda que é hora de pensar tudo de novo.
Muitos impasses ainda barram as medidas de chegarem aprovadas até a mesa do Presidente da República. E, para o deputado Átila Lira (PSDB-PI), autor de uma das propostas sobre a reforma, não é neste ano que ela deve ser aprovada. “Acredito que o próximo governo vai retirar essas propostas do Congresso”, disse o parlamentar. Para ele, o assunto terá de ser redescoberto, independentemente de quem estiver na cadeira presidencial.
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O professor aposentado da Unicamp José Dias Sobrinho vai mais além. Especialista em educação superior, ele chegou a presidir a Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior do MEC (Ministério da Educação). Para ele, o tempo de se discutir as propostas que tramitam no Congresso sobre a reforma já passou.
Já um dos membros da diretoria executiva da UNE (União Nacional dos Estudantes) André Vitral acredita que ainda é preciso discutir muitos pontos da reforma, como o financiamento da educação. “Apenas 4% do PIB vai para educação”, afirma. Segundo ele, é preciso criar um fundo nacional para manter e ampliar as vagas, garantindo a qualidade do ensino superior.
Para (re)começar a discussão
O que chamam de reforma universitária é uma série de projetos de lei que estão sendo analisados pela Comissão Especial da Reforma Universitária da Câmara dos Deputados. Existem duas propostas que representam e resumem a reforma, o PL 4212/04, do deputado Átila Lira, e o PL 7200/06, do Executivo, feito com especialistas em educação e conduzido pelo MEC.
“De maneira geral, a reforma pretende ampliar o acesso ao ensino superior e isso é positivo”, explica o professor Dias Sobrinho. “As críticas vieram no sentido de que seria necessário melhorar o ensino médio para que os estudantes cheguem no ensino superior mais preparados”, resume o professor.
Outro ponto importante da reforma é a questão da autonomia das universidades públicas. Esse é o ponto primordial da proposta de Átila Lira: a de limitar o poder da União sobre as universidades do ponto de vista orçamentário. “A área pública já conseguiu essa autonomia”, afirma o parlamentar. “Por isso, hoje, o ponto mais importante do projeto seria o de garantir estabilidade às instituições tanto privadas como públicas”, explica Lira.
Para Vitral, da UNE, esse ponto ainda precisa ser discutido. “As universidades conseguiram autonomia orçamentária e não autonomia plena”, afirma. Ele explica que as instituições ainda dependem do poder legislativo para elaborar políticas de acesso e de permanência dos estudantes, uma vez que a evasão é um dos principais problemas do ensino superior.
A medida ainda classifica as instituições de acordo com as suas categorias, como universidades, centros universitários, faculdades integradas, faculdades, institutos de educação superior e centros de educação tecnológica. A proposta elaborada pelo MEC também classifica as instituições de ensino e dá parâmetros para a atuação delas.
Na proposta original do MEC muitos pontos limitam, de certa forma, o crescimento descontínuo de universidades particulares, proibindo a franquia na educação superior e limitando o financiamento estrangeiro em universidades brasileiras. Para Vitral, as definições que tratam sobre o ensino particular são os grandes impasses da reforma. “Hoje, 69% das matrículas de ensino superior estão centradas em seis grandes grupos de ensino”, afirma.
Para Lira, a regulamentação vem no sentido de garantir os mesmos deveres e direitos tanto das universidades públicas como das particulares. E é isso que incomoda o setor privado de ensino.
Dos outros pontos, não existem mais discussão, na avaliação de Vitral. “Muito já foi feito”. Para Lira, a reforma não desperta mais interesse e, se fosse aprovada do jeito que está, não traria impacto algum. “O projeto não tem mais sentido porque já foram ditadas normas sobre muitos pontos que estavam nele”, afirma. Para ele, é preciso recomeçar a discussão.
