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SÃO PAULO – Duas comissões da Câmara dos Deputados irão realizar audiências públicas com o objetivo de discutir a possibilidade de acabar com o fator previdenciário.
A realização das audiências foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Segundo publicado pela Agência Câmara, contudo, ainda não há data certa para nenhuma das discussões.
Fator Previdenciário
Aprovado durante o governo do ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário é um cálculo para definir o valor de aposentadoria, com o objetivo de desestimular a aposentadoria precoce do trabalhador.
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A fórmula leva em consideração quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado, conforme tabela do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Dentre as principais críticas atribuídas ao fator, está a redução do valor médio dos benefícios, que, após os anos de contribuição, não é recebido pelo trabalhador de forma integral.
“Essa penalização sofrida pelos aposentados precisa de um fim. Para isso, precisamos reunir os diversos setores da sociedade, inclusive o governo, para discutir alternativas para minimizar as perdas dos trabalhadores aposentados”, disse o deputado e autor do pedido de audiência sobre o assunto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Assis Melo (PCdoB-RS).
