Dieese: redução da jornada de trabalho poderia gerar 2,5 milhões de empregos

SÃO PAULO – “A redução da jornada de trabalho máxima semanal de 44 horas para 40 horas teria um impacto para a indústria
brasileira de 1,99% o que seria perfeitamente absorvido pelo setor. Além disso essa medida teria a capacidade de gerar 2,5 milhões de novos postos de trabalho no Brasil”, afirmou o coordenador de educação do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), durante audiência pública promovida pela Comissão Especial da Jornada Máxima de trabalho, nesta terça-feira (19).

A audiência na Câmara teve como objetivo discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95, que visa reduzir a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumentar de 50% para 75% o valor da hora extra.

Motivos para redução

Segundo uma pesquisa do Dieese realizada no ano passado, em São Paulo, 37,8% dos trabalhadores exerciam jornada de trabalho maior do que 44 horas semanais. No setor industrial, 32,3% dos profissionais também trabalhavam por mais de 44 horas durante a semana. Já no Comércio, 56,5% enfrentavam essas condições. Entre 2002 e 2008, a produtividade no Brasil cresceu 23%.

Esses fatores, na opinião de Karam, seriam um bom argumento para mostrar a viabilidade da redução da jornada de trabalho. Além disso, o coordenador do Dieese citou que, em outros países, a jornada de trabalho semanal é menor. “Na França, a jornada de trabalho é de 30 horas, no Japão, de 42 horas, na Itália, de 38 horas, e na Inglaterra, de 39”, afirmou, conforme a Agência Câmara.

Custo para as empresas

De acordo com Karam, o custo da hora trabalhada no Brasil é de US$ 5,9 (aproximadamente R$ 12). Já nos Estados Unidos, o valor é US$ 24,59, no Japão, US$ 19,75, e na Coreia, US$ 16, o que comprova a baixa participação dos salários no custo da produção brasileira. “Na indústria, a participação dos salários no custo da produção é de 22%”, diz.

Outras propostas

Na opinião do sociólogo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), José Pastore, estimular os investimentos produtivos, não tributar investimentos que geram emprego, não tributar as exportações, reduzir as despesas de contratação, criar contratos especiais e regulamentar a terceirização são algumas propostas que podem gerar vagas no mercado de trabalho.

Porém, o sociólogo citou algumas ponderações que devem ser consideradas, ao se analisar a redução da jornada, como o fato de o profissional não trabalhar mais em menos horas, se a empresa que irá contratar mais pessoas terá equipamentos para incorporar essa nova mão-de-obra ou se isso geraria um novo tipo de custo que poderia ser repassado para o produto final.

Para o pesquisador do Ipea, Roberto Henrique Sieczkowski Gonzalez, a redução da jornada semanal de trabalho deve estar associada à melhoria de salários, senão os trabalhadores irão buscar outros empregos para complementar o rendimento.

Além disso, Gonzalez destacou a importância da regulamentação das horas extras. “Hoje, há um limite difuso entre o tempo de trabalho e o livre, devido às novas formas de trabalho, na qual o funcionário fica ´alcançável` pela empresa pelo celular”.

Sindicato ou lei?

Quanto a forma de se implementar a redução da jornada de trabalho semanal, ainda há dúvidas. O relator da proposta, deputado Vicentinho (PT-SP), defende a elaboração de uma lei para efetivar essa redução, ao invés de deixá-la a cargo de negociações sindicais.

Já a deputada Rita Camata (PMDB-ES) é a favor das negociações sindicais, mas não descarta a possibilidade de apoiar a redução por lei, caso o Brasil não se mostre maduro para obter essa conquista por meio de acordos.