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SÃO PAULO – Enquanto não há consenso entre representantes governistas e centrais sindicais sobre a correção da tabela do Imposto de Renda, deputados apresentam propostas de índices para a correção maiores que os 4,5% sugeridos pelo Governo.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, propõe uma correção de 6,46%, percentual defendido pelos representantes dos trabalhadores. Já o deputado Milton Monti (PR-SP) apresentou à Câmara projeto de lei que pede correção da tabela em 7,6%.
O percentual, de acordo com a Agência Câmara, se baseou no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de 2007 a 2010, subtraído das correções autorizadas pelo Governo no mesmo período.
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O Projeto de Lei 20/11 fixa as alíquotas conforme o rendimento: de 7,5%, para rendas de R$ 1.613,1 a R$ 2.417,20; 15%, de R$ 2.417,51 a R$ 3.223,37; de 22,5% para rendas de R$ 3.223,38 a R$ 4.027,67; e de 27,5% para rendas acima de R$ 4.027,67.
No texto, Monti também aumenta para R$ 162,14 a dedução por dependente e para R$ 3.045,98 os gastos com educação que podem ser deduzidos.
Correção gradual
Outra medida apresentada à Câmara dos Deputados pede que a correção da tabela do Imposto de Renda seja gradual, a médio prazo. “Estou propondo fazer a correção daqui para a frente e, depois, negociar o que ficou para trás. Acredito que o projeto vai atender à necessidade geral de quem paga impostos”, atestou, segundo a Agência Câmara, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor da medida.
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Segundo a Agência, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) também prepara um projeto que pede a correção da tabela a médio prazo. No texto, o deputado pedirá que a correção seja feita com base no PIB (Produto Interno Bruto), como ocorre com o salário mínimo. “A mesma regra deveria valer para os dois. Senão, o salário sobe numa proporção e a tabela do IR, em outra”, disse.
Salário mínimo
Além da correção da tabela do IR, os parlamentares estão com outra questão na mesa, a do reajuste do salário mínimo para este ano, que deve ser votado na quarta-feira (16). A proposta, encaminhada pelo Governo na última semana, estabelece um mínimo a R$ 545. Mas o valor não é consenso.
As centrais sindicais defendem um mínimo a R$ 580, mas reconhecem que o valor que pode ser aprovado seja de R$ 560. O deputado Roberto Santiago (PV), vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), apresentou emenda para reajustar o novo valor nesse patamar.
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“O salário de 560,00 é uma alternativa que dá espaço para os trabalhadores, que querem, sim, preservar o acordo em torno do salário mínimo, mas que precisam também recuperar parte dos ganhos que a economia brasileira acumulou em 2010”, afirmou Santiago em nota.
