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SÃO PAULO – Foram publicados nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, os critérios técnicos para a ampliação do seguro-desemprego. O benefício, que hoje é pago em até cinco parcelas, passará a ser estendido para sete parcelas.
Terão direito a esse benefício os trabalhadores dispensados de suas atividades remuneradas em decorrência dos impactos da crise financeira mundial, segundo os dados do Caged (Cadastro Geral de empregados e Desempregados).
Para estabelecer as áreas mais atingidas pela crise, por meio do Caged, será analisada a evolução do emprego formal de cada unidade federativa em diversos setores, no período de 2003 a 2009.
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Critérios
A fim de se determinar os setores e as regiões que irão ter o seguro-desemprego ampliado, serão averiguados o saldo de geração de emprego do mês de análise em cada ano do período estipulado, para verificar se esse saldo é o menor, quando comparado ao do mesmo mês nos anos seguintes. Haverá também uma comparação dos balanços dos saldos anuais entre 2003 e 2009.
Com base em todas essas comparações, será emitido um relatório para cada estado do País e o Distrito Federal com os setores que apresentaram a pior performance.
Depois, haverá uma monitoração nos três meses seguintes da entrega do relatório para o efeito de pagamento das parcelas adicionais.
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Setores
Veja os subsetores de atividades econômicas que serão analisados para a constatação da necessidade da ampliação do seguro-desemprego:
- Extrativa mineral;
- Indústria de Produtos Minerais não Metálicos;
- Indústria Metalúrgica;
- Indústria Mecânica;
- Indústria Material Elétrico e Comunicação;
- Indústria Material de Transporte;
- Indústria Madeira e Mobiliário;
- Indústria Papel, Papelão, Editoração;
- Indústria Borracha, Fumo e Couro;
- Indústria Química, Produtos Farmacêuticos Veterinários;
- Indústria Têxtil, Vestuário;
- Indústria de Calçados;
- Indústria de Produtos Alimentícios e Bebidas;
- Serviços Indústriais de Utilidade Pública;
- Construção Civil;
- Comércio Varejista;
- Comércio Atacadista;
- Instituições Financeiras;
- Serviços de Comércio de Administração de Imóveis Técnicos-Profissionais;
- Serviços de Transporte e Comunicações;
- Serviços de Alojamento, Alimentação, Reparação e Manutenção;
- Serviços Médicos e Odontológicos;
- Ensino;
- Administração Pública;
- Agricultura, Silvicultura, Suinovicultura, Piscicultura e outros similares;
Vale ressaltar que a decisão das unidades federativas, regiões e dos setores que serão beneficiados com a ampliação do seguro-desemprego só será conhecida após a divulgação do Caged, prevista para a próxima semana.
