Critérios para a ampliação do seguro-desemprego são publicados

Serão analisados os resultados do Caged no período de 2003 a 2009 em diversos setores. Veja as regras

SÃO PAULO – Foram publicados nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, os critérios técnicos para a ampliação do seguro-desemprego. O benefício, que hoje é pago em até cinco parcelas, passará a ser estendido para sete parcelas.

Terão direito a esse benefício os trabalhadores dispensados de suas atividades remuneradas em decorrência dos impactos da crise financeira mundial, segundo os dados do Caged (Cadastro Geral de empregados e Desempregados).

Para estabelecer as áreas mais atingidas pela crise, por meio do Caged, será analisada a evolução do emprego formal de cada unidade federativa em diversos setores, no período de 2003 a 2009.

Critérios

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A fim de se determinar os setores e as regiões que irão ter o seguro-desemprego ampliado, serão averiguados o saldo de geração de emprego do mês de análise em cada ano do período estipulado, para verificar se esse saldo é o menor, quando comparado ao do mesmo mês nos anos seguintes. Haverá também uma comparação dos balanços dos saldos anuais entre 2003 e 2009.

Com base em todas essas comparações, será emitido um relatório para cada estado do País e o Distrito Federal com os setores que apresentaram a pior performance.

Depois, haverá uma monitoração nos três meses seguintes da entrega do relatório para o efeito de pagamento das parcelas adicionais.

Setores

Veja os subsetores de atividades econômicas que serão analisados para a constatação da necessidade da ampliação do seguro-desemprego:

  1. Extrativa mineral;
  2. Indústria de Produtos Minerais não Metálicos;
  3. Indústria Metalúrgica;
  4. Indústria Mecânica;
  5. Indústria Material Elétrico e Comunicação;
  6. Indústria Material de Transporte;
  7. Indústria Madeira e Mobiliário;
  8. Indústria Papel, Papelão, Editoração;
  9. Indústria Borracha, Fumo e Couro;
  10. Indústria Química, Produtos Farmacêuticos Veterinários;
  11. Indústria Têxtil, Vestuário;
  12. Indústria de Calçados;
  13. Indústria de Produtos Alimentícios e Bebidas;
  14. Serviços Indústriais de Utilidade Pública;
  15. Construção Civil;
  16. Comércio Varejista;
  17. Comércio Atacadista;
  18. Instituições Financeiras;
  19. Serviços de Comércio de Administração de Imóveis Técnicos-Profissionais;
  20. Serviços de Transporte e Comunicações;
  21. Serviços de Alojamento, Alimentação, Reparação e Manutenção;
  22. Serviços Médicos e Odontológicos;
  23. Ensino;
  24. Administração Pública;
  25. Agricultura, Silvicultura, Suinovicultura, Piscicultura e outros similares;

Vale ressaltar que a decisão das unidades federativas, regiões e dos setores que serão beneficiados com a ampliação do seguro-desemprego só será conhecida após a divulgação do Caged, prevista para a próxima semana.