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SÃO PAULO – Em resposta à onda do crescimento do financiamento habitacional, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, na última quarta-feira (11), a liberação de R$ 600 milhões em subsídios para a compra de imóvel. A idéia é atender trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 1,9 mil) – faixa de renda em que está concentrado o déficit habitacional.
Conforme a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal, esse aumento no saldo disponível foi necessário porque todo o valor previsto para este ano (R$ 1,2 bilhão) já foi solicitado. Já as contratações para habitação com recursos do FGTS em 2007 ultrapassaram, em junho, R$ 2,5 bilhões. Faltam outros R$ 3,1 bilhões para serem aplicados até o final do ano.
Até um mínimo
“Sem recursos de subsídio do FGTS as famílias com renda de até dois salários mínimos não seriam atendidas”, disse o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Wellington Moreira Franco.
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O representante da entidade adicionou que das pouco mais de 161 mil unidades financiadas com recursos do FGTS no primeiro semestre, 41%, ou algo em torno de 66 mil, foram destinadas às famílias com renda de até um mínimo (R$ 380).
Outras modificações
Antes dessa modificação, o Conselho Curador do FGTS aprovou outras alterações. A mais recente delas trata do financiamento com recursos do FGTS, inserido no SBPE.
Foi ampliada para até seis salários mínimos (R$ 2,28 mil) a faixa de renda mensal dos trabalhadores que podem abater até 80% do valor das prestações de financiamento da casa própria. Esse total, até então, era de até quatro mínimos mensais, o equivalente a R$ 1,5 mil.
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O órgão também reduziu a taxa do empréstimo de 10,16% ao ano para 8,66% anuais, com a incidência da Taxa Referencial acumulada em 12 meses. Os juros valem para crédito concedido a famílias com renda mensal entre R$ 3,9 mil e R$ 4,9 mil que utilizarem recursos do FGTS.
Juro
Atualmente, o juro anual máximo permitido aos consumidores que tomarem um empréstimo do tipo é de 12% ao ano, mais a variação da Taxa Referencial do período.
No entanto, existem ainda algumas instituições financeiras que oferecem a taxa fixa, sem a incidência da TR, o que pode fazer com que a taxa ultrapasse esse total.
