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SÃO PAULO – Após ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, o Congresso aprovou, na última quarta-feira (22), a proposta orçamentária para 2011, que prevê salário mínimo de R$ 540.
Dessa forma, em relação ao salário mínimo atual, de R$ 510, o reajuste é de 5,9%. Contudo, conforme publicado pela Agência Câmara, caso as previsões do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) se confirmem, com inflação de 4,89%, o aumento real para os trabalhadores será de menos de 1%, o menor desde o início da gestão de Lula.
Despesas
A decisão do Congresso de aumentar o salário mínimo para R$ 540 contraria as Centrais Sindicais que queriam um salário mínimo de R$ 580.
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Apesar disso, as Centrais ainda podem ter uma esperança, já que o Executivo poderá elevar o valor aprovado por meio de medida provisória, sem precisar indicar a fonte que financiará o reajuste, que, por sua vez, impacta as contas da Previdência.
Com o salário mínimo de R$ 540, a despesa com benefícios da Previdência Social aumentará em R$ 366,8 milhões em 2011 e a despesa geral do sistema ficará em R$ 275,5 bilhões, contra os R$ 275,1 bilhões previstos no projeto do Executivo.
Orçamento
No geral, o orçamento federal para 2011 será R$ 25,5 bilhões superior à previsão inicial encaminhada pelo governo e alcança a casa dos R$ 2,073 trilhões.
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Após as modificações dos parlamentares, o investimento total (das estatais e do orçamento fiscal) soma R$ 170,8 bilhões, um crescimento de 7,5% sobre a proposta original.
Medida agora segue para sanção presidencial.
