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SÃO PAULO – Após a previsão do salário mínimo de R$ 538,15 no próximo ano, para o qual o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, propõe apenas a correção da inflação prevista para 2010, as centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST se reuniram nesta quarta-feira (1º) para definir uma posição unificada.
Segundo nota, os órgãos propõem o valor arredondado de R$ 560, considerando a estimativa da variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2010 (5,52%) e a média do crescimento do PIB entre 2006 e 2009 de 3,8%. Eles também defendem a abertura imediata de negociação do governo com as centrais para a definição do valor do salário mínimo de 2011.
“É de conhecimento geral a importância do salário mínimo para o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais existentes, o seu significado para os mais de 40 milhões de trabalhadores brasileiros que dele dependem, os impactos positivos às mulheres, jovens e beneficiários das políticas sociais e a importância que tem no fortalecimento do mercado interno, essencial para o desenvolvimento soberano do país”, afirmam os sindicatos.
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Orçamento
Atualmente, o salário mínimo tem o valor de R$ 510. Na terça-feira (31), Bernardo afirmou que o Congresso Nacional pode aumentar a proposta de salário mínimo de R$ 538,15, que consta no projeto de Orçamento para 2011.
Segundo o ministro, o valor é “quebrado” em razão do reajuste calculado com base no INPC, mas “nada impede, porém, que algum parlamentar apresente emenda propondo arredondamento para R$ 540, de moda a facilitar a movimentação”, afirmou, segundo a Agência Brasil. De acordo com o ministro, cada ponto percentual a mais no salário mínimo equivale a um aumento de R$ 1,46 bilhão por ano na folha de salários.
CUT e Força
O presidente da CUT, Artur Henrique, ressalta que o salário mínimo vem tendo aumento real desde 2003 e que o projeto de lei orçamentária é apenas uma previsão de gastos da União, que pode ser alterada após diálogo com os diversos atores sociais. “Desde 2004 nós estamos conseguindo, pelo processo de negociação, a partir da pressão das marchas a Brasília pelo salário mínimo, um reajuste maior que o da previsão inicial do projeto de lei orçamentária”, declarou Henrique, segundo a Agência Câmara.
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Já o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, argumenta que um reajuste “digno” do salário mínimo é uma forma de distribuir renda, fortalecer o mercado interno, elevar a produção e o consumo, além de gerar novos postos de trabalho.
Torres afirma que o crescimento do mercado interno e o aumento real do salário mínimo foram decisivos para ajudar o Brasil a superar a crise econômica iniciada em 2008. Ele ressalta, ainda, que o reajuste do mínimo ajuda a aumentar o valor do piso de diversas categorias profissionais.
“Como a crise ficou para trás, queremos consolidar nossa economia através de bons reajustes do salário mínimo e das aposentadorias. Lembramos que há o compromisso do governo com as centrais sindicais de empreender uma política permanente de valorização do mínimo até 2023”.
