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SÃO PAULO – A Caixa Econômica Federal iniciou o novo calendário de pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores com direito ao saque do benefício no exercício 2013/2014, com vencimento até 30 de junho de 2014.
Mais de 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial e 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS. A partir desta terça-feira (23), o benefício será disponibilizado aos trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa. Empresas conveniadas ao CAIXA PIS-Empresa creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto.
Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador.
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Ao todo, serão 45,9 milhões de trabalhadores com direito ao saque dos abonos e rendimentos do PIS. A partir de 13 de agosto, os trabalhadores poderão retirar o benefício com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco.
O calendário de liberação do benefício é ordenado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:
| Mês de nascimento | Recebimento a partir de |
|---|---|
| *Benefícios disponíveis para pagamento até 30 de junho de 2014 | |
| Julho | 13/08/2013 |
| Agosto | 15/08/2013 |
| Setembro | 20/08/2013 |
| Outubro | 22/08/2013 |
| Novembro | 12/09/2013 |
| Dezembro | 17/09/2013 |
| Janeiro | 19/09/2013 |
| Fevereiro | 24/09/2013 |
| Março | 10/10/2013 |
| Abril | 15/10/2013 |
| Maio | 17/10/2013 |
| Junho | 22/10/2013 |
O valor do abono salarial corresponde a um salário mínimo. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta PIS vinculada ao trabalhador. Quando o trabalhador não saca os rendimentos do PIS, ele não perde o benefício, pois os valores retornam para a sua conta de participação. No caso do abono salarial, o valor não sacado dentro do prazo estipulado retorna para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
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Quem tem direito
É permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente ou reforma militar, idade igual ou superior a 70 anos, transferência de militar para a reserva remunerada, titular ou dependente portador do vírus HIV (SIDA/AIDS) ou de neoplasia malígna (câncer), morte do titular, ou ainda, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.
Tem direito ao abono todo trabalhador cadastrado no PIS até 2008 (cinco anos de cadastramento), que trabalhou no mínimo por 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2012, com carteira de trabalho assinada por empresa, que tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tiver seus dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base 2012.
O rendimento é destinado ao trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.
