Brigas e reajustes marcam a disputa pela política do salário mínimo desde 1940

Em 2011, por exemplo, as discussões em torno do reajuste levaram a pontos divergentes, por parte do governo e do sindicato

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SÃO PAULO – O salário mínimo, tema que vem ocupando a primeira página dos noticiários nas últimas semanas, já sofreu diversas variações desde 1940, bem como sofreu com a perda de seu poder de compra ao longo desse período.

Em 2011, por exemplo, as discussões em torno do reajuste levaram a pontos divergentes, por parte do governo, das centrais e da oposição, entre eles R$ 540, R$ 545, R$ 580 e R$ 600.

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a trajetória política do salário mínimo é caracterizada por quatro fases distintas.

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1ª Fase
O início das articulações acerca do salário mínimo se deu na Era Vargas, no ano de 1934, embora a quantia tenha sido estabelecida apenas em 1º de maio de 1940. Dois meses depois dessa definição, o piso do trabalhador passou a vigorar com o valor de R$ 1.202,29, corrigido a preços de janeiro de 2011.

Conforme informações da Agência Brasil, inicialmente eram 14 níveis salariais e por regiões definidas pelo governo federal. Somente em 1984 seu valor foi unificado.

2ª e 3ª Fase
Em 1957, período que compreende a segunda fase, o salário mínimo atingiu o maior valor da história, quando chegou a R$ 1.732,28 – feita a correção a preços de janeiro de 2011.

Iniciada em 1965, a terceira fase, marcada pela restrição do salário mínimo, perdurou pelos 30 anos do Regime Militar até meados da década de 90. Entre 1965 e 1974, o salário mínimo mantinha, na média anual, apenas 69% do poder aquisitivo de 1940.

Segundo o Dieese, a mudança da política salarial, a partir de 1974, e a introdução dos reajustes semestrais, em 1979, chegaram a sinalizar uma recuperação do valor real do salário mínimo até o ano de 1982 (21,2%). Mas, ao longo dos dez anos seguintes, conhecidos como a “década perdida”, o salário mínimo retomou a trajetória de perda crescente do poder de compra, pelos cálculos do Dieese.

Atualidade
O poder aquisitivo do salário mínimo caiu acentuadamente entre 1983 e 1991, e passou a valer 43% do que valia em 1940. Em 1994, chegou a 24% do valor de 1940, chegando a registrar, em abril de 1992, o menor valor histórico, com R$ 204,03.

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Revertendo o quadro de queda, em maio de 1995 o salário mínimo iniciou um movimento de recuperação, que levou o seu valor a atingir, oito anos depois, 31% do que era no ano de criação.

Em 2005, por exemplo, os esforços dos trabalhadores em elevar o piso deu ao País um novo teto de  R$ 300. No ano seguinte,  subiu para R$ 350 e, um ano depois, para R$ 380. 

Em março de 2008, o salário mínimo foi a R$ 415; em fevereiro de 2009, para R$ 465; e, em 2010, chegou a R$ 510.

Resolução
Na avaliação do Dieese, o salário mínimo ideal deveria ser o que estipula a Constituição Federal no Capítulo 2, Dos Direitos Sociais, Artigo 7º, Inciso 4. 

O “salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim”.

De acordo com o Dieese, o cálculo deveria levar em consideração o custo da cesta básica de valor mais alto no país dividido pela ponderação de 35,71%, que representa o gasto das famílias, multiplicado por três (representada por três adultos ou dois adultos e duas crianças).