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SÃO PAULO – As discussões em torno do reajuste para o salário mínimo 2011 expôs os ânimos acirrados de parlamentares da base governista e da oposição.
Na próxima quarta-feira 917), a Comissão Mista de Orçamento deve votar o relatório preliminar à proposta orçamentária de 2011, apresentado pelo senador Gim Argello (PTB-DF).
O discurso na base aliada é de que o salário deve aumentar para R$ 580. Na oposição, o número defendido foi R$ 600. O salário atual no País é de R$ 510.
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Divergências
Na opinião da deputada governista Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), o aumento para R$ 580 poderia ser absorvido pelo mercado e pelo setor público em geral.
Entre os oposicionistas, por sua vez, a orientação é de que a primeira avaliação da receita poderá cobrir os recursos necessários – um montante de R$ 17,71 bilhões – para chegar a R$ 600.
De modo a garantir os recursos necessários ao aumento acima de R$ 538,15, estipulado na proposta orçamentária, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), também da oposição, sugeriu uma outra proposta.
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Segundo informações da Agência Câmara, o parlamentar defende o corte linear de 30% nos investimentos dos orçamentos fiscal e da seguridade social pelo relator-geral, Gim Argello.
A ação liberaria R$ 15,4 bilhões, valor ainda inferior ao necessário para chegar aos R$ 600 sem deixar um buraco nas contas previdenciárias.
Previdência
Parlamentares de ambos os lados ainda discutiram o reajuste nos benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria) acima do salário mínimo.
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Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o correto seria o mesmo índice para ambos os casos. Paulo Pereira da Silva (PDT) propôs que os benefícios acima do mínimo recebam 80% do índice de correção do salário.
Também no lado da despesa, o deputado Ademir Camilo (PDT-MG) apresentou uma emenda com o objetivo de limitar reajustes elevados para o funcionalismo público em 2011.
No meio do fogo cruzado, Argello já revelou que o reajuste do mínimo só deverá ser definido na fase final de tramitação do orçamento. Segundo ele, ainda existem negociações sobre outros pedidos de acréscimos na proposta orçamentária.
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Resposta
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que é “trololó” a afirmação da oposição de que o governo pode dar um reajuste maior no ano que vem, de acordo com informações da Agência Brasil.
Bernardo defende critérios técnicos para o reajuste do mínimo, no ano que vem. Segundo ele, o atual critério de reajuste do salário mínimo foi negociado com vários grupos, incluindo as centrais sindicais, mas que nada impede mudanças no mecanismo de reajuste no próximo governo.
