Projeto de lei

Alunos superdotados poderão passar por sistema de cadastro

O objetivo da medida é fomentar o desenvolvimento de políticas públicas para esses jovens

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SÃO PAULO – Tramita na Câmara um projeto que determina a identificação e o atendimento de alunos com altas habilidades na educação básica e superior. De acordo com a proposta do Senado, o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades. O objetivo é fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno de suas potencialidades.

Segundo o autor da proposta, senador licenciado e ministro da Pesca Marcelo Crivella, o Brasil necessita de uma política de estímulo às pessoas com altas habilidades. Por isso, observa o senador, o Brasil desperdiça talentos que poderiam contribuir para o seu desenvolvimento.

Ainda segundo Crivella, “um dos maiores gargalos nessa área diz respeito às dificuldades do sistema educacional para identificar os alunos superdotados ou talentosos, proporcionando-lhes serviços pedagógicos suplementares e especializados que os motivem a permanecer na escola e a desenvolver plenamente suas habilidades de destaque”.

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A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabelece quatro anos, a partir de sua data de publicação, para o cumprimento das determinações.

Atualmente o projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.