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SÃO PAULO – O abono salarial referente ao exercício 2009/2010 bateu recorde e beneficiou mais de 16,306 milhões de trabalhadores em todo o Brasil.
O número, segundo dados do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), representa 96,31% dos beneficiários identificados e equivale, em termos de valores, a R$ 7,4 bilhões, pagos com verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O recorde anterior, referente ao exercício 2008/2009, era de R$ 6 bilhões pagos a 14,8 milhões de trabalhadores, 95,31% dos que tinham direito ao benefício.
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“Este recorde mostra que o benefício é um instrumento eficiente no amparo ao trabalhador. É dinheiro diretamente no bolso do trabalhador, que entra imediatamente na roda da economia brasileira, trazendo benefícios para todos”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Regiões
Por região, o Sul foi o local com melhor taxa de cobertura, 97,10% de identificados pagos, com destaque para o estado do Rio Grande do Sul, 97,27% de cobertura.
Já a região Centro-Oeste foi a que registrou a menor taxa de cobertura, com 93,04% de atingidos no universo de 1,3, milhão de pessoas.
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Nordeste e Norte obtiveram os seguintes percentuais de cobertura: 97,04% e 94,26%, respectivamente; enquanto que o Sudeste, com a terceira posição, pagou abono para 7,652 milhões de pessoas.
Regras
Tem direito ao Abono Salarial os trabalhadores cadastrados no PIS (Programa de Integração Social) e no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos. Além disso, o trabalhador tem de ser informado corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal no ano-base e ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no mesmo ano.