Abono do PIS: Caixa inicia pagamento do benefício neste dia 13/8

SÃO PAULO – Os trabalhadores brasileiros com direito ao recebimento do Abono Salarial do PIS começam a receber seus benefícios a partir desta quarta-feira, dia 13 de agosto. O pagamento se refere ao exercício 2003/2004 e será pago conforme a data de nascimento do trabalhador, como vem sendo feito em exercícios anteriores.

No total, a Caixa pagará o abono a 6,8 milhões de trabalhadores, o que deverá custar cerca de R$ 1,6 bilhão. Além do abono, a Caixa também deverá pagar mais R$ 1,5 bilhão a 32,3 milhões de pessoas com direito ao rendimento do PIS, o que resultará num pagamento total de R$ 2,65 bilhões.

No exercício de 2002/2003 a Caixa Econômica registrou o pagamento recorde de 92,4% do total de Abonos disponíveis, beneficiando 5,5 milhões de famílias. Considerando o pagamento de mais 15,7 milhões de rendimentos no mesmo período, a Caixa pagou entre abonos e rendimentos cerca de R$ 1,5 bilhão. Para este ano, a meta da CEF é superar esse recorde.

Como receber o benefício

O trabalhador com direito ao recebimento tanto do abono como do rendimento do PIS poderá se dirigir até uma agência da CEF para sacar o dinheiro, portando um documento de identidade, cartão do PIS ou Cartão do Trabalhador, ou ainda a carteira de trabalho com o número do PIS.

Para quem possuir o Cartão do Cidadão a forma de recebimento é facilitada. Isto porque com o cartão e senha cadastrada é possível efetuar saques nas casas lotéricas, terminais de auto-atendimento e correspondentes bancários, que são os pontos comerciais que oferecem o Caixa Aqui, disponível em todo o território nacional.

Vale lembrar ainda que o calendário de pagamento dos abonos divulgado pela Caixa é válido para os trabalhadores que deverão efetuar o saque do dinheiro. Isto significa que há outros meios de recebimento do abono que não o saque direto nas agências da Caixa.

Através do Caixa Pis-Empresa é possível receber o benefício diretamente na folha de salários, de forma que não é necessário acompanhar as datas de pagamento do calendário. Já os correntistas da Caixa com direito a receber o benefício receberão o crédito automático na conta.

Veja calendário de pagamento

Os pagamentos feitos a partir deste dia 13 de agosto se referem aos trabalhadores nascidos em julho; em 19 de agosto será a vez dos nascidos em agosto, e assim por diante, conforme mostra a tabela a seguir:

Calendário de pagamento do PIS

O abono anual funciona como uma espécie de décimo quarto salário, pago aos empregados na data fixada pela CEF, e equivale ao valor de um salário mínimo (R$ 240) referente ao ano corrente. Contudo, existem alguns requisitos exigidos por lei para que o trabalhador tenha direito a esse benefício:

• A média da sua remuneração durante o ano anterior deverá ser de no máximo dois salários mínimos mensais;
• No ano anterior ter trabalhado pelo menos trinta dias com vínculo empregatício;
• Ser cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• O empregador deverá ter informado os seus dados corretamente na Rais (Relação Anual das Informações Sociais) durante o ano anterior ao pagamento do benefício.