Big techs na mira da União Europeia (mais uma vez)

BRUXELAS (Reuters) – Apple, Google e Meta serão investigadas por possíveis violações da Lei dos Mercados Digitais, disseram órgãos reguladores da União Europeia nesta segunda-feira, o que pode resultar em multas pesadas para as empresas.

A lei, em vigor desde 7 de março, exige que seis grandes empresas de tecnologia – que fornecem serviços como mecanismos de busca, redes sociais e aplicativos de bate-papo usados por outras empresas – cumpram as orientações a fim de garantir a igualdade de condições a seus rivais e oferecer mais opções aos usuários.

As violações podem resultar em multas de até 10% do faturamento anual global das empresas.

A Comissão Europeia disse que suspeita que as medidas adotadas por essas corporações não estão em conformidade efetiva com a lei, confirmando uma matéria da Reuters.

A autoridade de concorrência da UE investigará as regras da Alphabet sobre direcionamento no Google Play e autopreferência no Google Search, as regras da Apple sobre direcionamento na App Store e a tela de escolha do Safari e o “modelo de pagamento ou consentimento” da Meta.

Perguntado se a Comissão estava apressando o processo, o chefe do setor na UE, Thierry Breton, disse que as investigações não deveriam ser uma surpresa.

“A lei é a lei. Não podemos simplesmente sentar e esperar”, disse ele a jornalistas.

Breton disse que a Meta, que introduziu um serviço de assinatura sem anúncios na Europa em novembro do ano passado, o que tem provocado críticas de rivais e usuários, deveria oferecer opções alternativas gratuitas. Da mesma forma, o Google e a Apple introduziram novas taxas para alguns serviços.

Um porta-voz da Meta disse que a empresa está se esforçando para cumprir a orientação da lei.

O Google, que afirmou ter feito mudanças significativas em seus serviços, disse que defenderá sua abordagem nos próximos meses. A Apple disse estar confiante de que seu plano está em conformidade com a nova lei.