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A sonegação de imposto e lavagem de dinheiro no esquema fraudulento do Grupo Refit, alvo de megaoperação nesta quinta-feira (27), equivale a construção de um hospital de porte médio ou 20 escolas para a população, afirmou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Esses caras fraudam R$ 350 milhões por mês. O que isso significa? Poderíamos estar construindo, por exemplo, hospitais de médio porte para 250 leitos […] imagina que a gente tem construído escolas, normalmente com 12 ou 15 salas de aula. São mais ou menos R$ 18 milhões por mês. É como se a gente impedisse a construção de 20 escolas por mês. É esse o tamanho da fraude“, destaca o governador em coletiva de imprensa.
A ação, nomeada Poço de Lobato, cumpre mandados de busca e apreensão contra 190 suspeitos ligados ao grupo Refit, apontado como o maior devedor de ICMS de São Paulo e o segundo maior do Rio de Janeiro. A estimativa é que o esquema tenha causado um prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos.
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Os mandados são cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas ligadas ao Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos.
De acordo com a Receita Federal, as fraudes da empresa partiram da aquisição de nafta, hidrocarbonetos e diesel no exterior. Nos últimos cinco anos, foram importados mais de R$ 32 bilhões em combustíveis pelos investigados.
A suspeita é de que as importações ocorriam com declaração falsa, onde a gasolina importada era declarada como derivado de petróleo. Além disso, há indícios do incremento de aditivos químicos, resultando na adulteração e, consequentemente, barateio do produto.
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O dinheiro somando os lucros da adulteração e da sonegação eram então investidos em fundos de investimento offshores, que eram acessados por meio de empréstimos, retornando o valor em aplicações lícitas.
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Quem é Ricardo Magro, alvo de megaoperação que mira o Grupo Refit
Empresário alvo da operação já foi citado anteriormente em outras investigações que miram fraudes no setor de combustíveis
Quem está por trás da Refit
Ricardo Magro, 51 anos, é advogado e o empresário a frente do Grupo Refit. Ele é um dos alvos centrais na megaoperação. A empresa de Magro é responsável pela antiga refinaria de manguinhos, adquirida em 2008 pela Refit. A empresa, atualmente em recuperação judicial, acumula dívidas bilionárias em vários estados e levou o empresário a diversas investigações.
Segundo a Receita Federal, a refinaria não recolhe tributos há anos, além de ter declarado falsamente importações de combustíveis e utilizar sua recuperação judicial para encobrir financiadores e manter atividades deficitárias.
A refinaria está interditada desde setembro, após a Agência Nacional de Petróleo ter constatado tanques não autorizados, importação irregular de gasolina e ausência de registros de controle das operações.
Citado na Carbono Oculto
Em agosto, Magro foi citado na Operação Carbono Oculto, que investigou a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no segmento de combustíveis e no mercado financeiro por meio de fintechs. À época, a companhia não chegou a ser alvo de busca e apreensão.
Em dezembro do ano passado, o empresário foi um dos envolvidos em outra investigação da Polícia Civil de São Paulo. A suspeita é de que ele teria utilizado 188 empresas distintas para cometer crimes fiscais e lavar dinheiro.
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Em entrevista à Folha de SP, Magro negou associação com o PCC e afirmou, inclusive, sofrer constante ameaças de membros da facção por tentar combater os esquemas irregulares no setor.