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Uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) cumpre mandados de busca e apreensão contra 190 suspeitos ligados ao Grupo Refit, apontado como maior devedor de ICMS de São Paulo e segundo maior do Rio de Janeiro. O objetivo é desarticular um esquema que teria causado prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.
A ação, batizada de Poço de Lobato, é liderada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e mobiliza 621 agentes públicos. Participam promotores, auditores fiscais da Receita Federal e das secretarias da Fazenda paulista e municipal, além de policiais civis e militares.
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Os mandados são cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas ligadas ao Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos. Eles são suspeitos de integrar organização criminosa voltada a crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro.
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De acordo com a investigação, o esquema operava por meio de uma rede de colaboradores, holdings, offshores, meios de pagamento e fundos de investimento. Os agentes identificaram o uso de fintechs e estruturas financeiras similares às encontradas na Operação Carbono Oculto, que revelou a infiltração do PCC na cadeia de combustíveis.
O Cira-SP obteve na Justiça o bloqueio de R$ 8,9 bilhões em bens de envolvidos. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça Federal a indisponibilidade de mais R$ 1,2 bilhão.
O Grupo Refit já estava no radar dos órgãos de fiscalização. Em setembro, a ação conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional do Petróleo, no âmbito da operação Carbono Oculto, interditou a empresa e apreendeu navios com combustível importado irregularmente da Rússia.