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O Dia de Tiradentes, próximo feriado nacional, é celebrado dia 21 de abril. Por ser considerado no calendário oficial do governo, a data garante folga para os trabalhadores brasileiros.
Esse é o segundo feriado nacional de abril, com última oportunidade de descanso do mês antes do Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
Porém, a data não garante feriado prolongado para boa parte dos trabalhadores. Isso porque o governo federal garante ponto facultativo somente aos servidores públicos no dia 20 de abril (segunda-feira), a critério da instituição.
Conhecer as datas comemorativas do calendário pode fazer toda a diferença para estabelecer férias, organizar viagens e ainda saber os seus direitos enquanto trabalhador durante as comemorações.
Quem vai ter folga no feriado de Tiradentes?
Como a data comemorativa cai em uma terça-feira, a folga deve ser garantida no mesmo dia.
Sem acordo coletivo, a empresa não pode unilateralmente mudar a data do feriado. Se o fizer, o dia trabalhado na quinta (feriado oficial) passa a ser trabalho em feriado, o que gera pagamento em dobro (Lei 605/49, art. 9º).
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O descanso em feriados está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, portanto, previstas somente aos trabalhadores do regime CLT.
MEIs, autônomos e estagiários não estão sujeitos à CLT, portanto, não têm direito legal a feriados, folgas remuneradas ou pagamento em dobro. Essas categorias devem negociar os descansos diretamente com a gestão ou contratualmente.
No caso do ponto facultativo para servidores públicos no dia 20 de abril, cabe às instituições públicas definir se haverá ou não expediente neste dia.
Calendário dos feriados de abril 2026
- 3 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo
- 20 de abril (segunda-feira) — Ponto facultativo do feriado de Tiradentes (servidores públicos)
- 21 de abril (terça-feira) — Tiradentes
- 23 de abril (quinta-feira) — Dia de São Jorge (feriado estadual do Rio de Janeiro)
- 28 de abril (terça-feira) — Dia de Nossa Senhora da Penha (feriado estadual do Espírito Santo)
Feriados prolongados em 2026
Os brasileiros ainda terão 6 oportunidades de feriados prolongados em 2026, visto que a maioria das datas comemorativas cai em um dia útil e perto do final de semana, entre sexta-feira ou segunda-feira.
Confira os próximos feriados prolongados de 2026:
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- Dia do Trabalho — 1º de maio, sexta-feira, que pode emendar o final de semana dos dias 2 e 3 de maio
- Independência do Brasil — 7 de setembro, segunda-feira, que pode estender o final de semana dos dias 5 e 6 de setembro
- Nossa Senhora Aparecida — 12 de outubro, segunda-feira, que pode estender o final de semana dos dias 10 e 11 de outubro
- Finados — 2 de novembro, segunda-feira, que pode estender o final de semana dos dias 31 de outubro e 1º de novembro
- Consciência Negra — 20 de novembro, sexta-feira, que pode emendar o final de semana dos dias 21 e 22 de novembro
- Natal — 25 de dezembro, sexta-feira, que pode emendar o final de semana dos dias 26 e 27 de dezembro
Quais são os pontos facultativos em 2026?
O ponto facultativo é uma data em que o empregador, seja ele privado ou público, tem a opção de escolher trabalhar ou não, visto que a folga não é obrigatória por lei.
Nacionalmente, são quatro datas pontos facultativos restantes para 2026:
- 20 de abril (segunda-feira) — Tiradentes (somente para servidores públicos)
- 4 de junho (quinta-feira) — Corpus Christi
- 15 de outubro (quinta-feira) — Dia do Professor
- 28 de outubro (quarta-feira) — Dia do Servidor Público (somente para servidores públicos)
Quais são os 10 feriados nacionais?
A lei brasileira garante como feriados nacionais as seguintes datas:
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- Confraternização Universal — 1º de janeiro
- Paixão de Cristo — 3 de abril
- Tiradentes — 21 de abril
- Dia do Trabalho — 1º de maio
- Independência do Brasil — 7 de setembro
- Nossa Senhora Aparecida — 12 de outubro
- Finados — 2 de novembro
- Proclamação da República — 15 de novembro
- Dia da Consciência Negra — 20 de novembro
- Natal — 25 de dezembro