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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou a descoberta de petróleo em uma propriedade em Tabuleiro do Norte, no Ceará. A terra valiosa pertence ao agricultor Sidônio Moreira, de 63 anos, que encontrou o líquido enquanto perfurava o solo em busca de água.
Mas após a confirmação, o dono do sítio poderá ter algum rendimento com a descoberta?
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ANP confirma que líquido achado por agricultor no CE é petróleo cru
Caso haja viabilidade de exploração comercial, União ficará responsável pela extração e venda
Apesar da terra ser propriedade de Sidônio, o que acontece abaixo dela não lhe pertence. De acordo com a Constituição Brasileira, o subsolo e todos os recursos minerais nele presentes, são de propriedade da União.
Oportunidade com segurança!
Na prática, isso significa que o petróleo ou gás natural encontrado abaixo do solo, só poderá ser explorado por empresas estatais ou privadas, através de licitação pública.
Apesar disso, a ANP explica que, em casos em que o local onde as atividades de exploração e produção de petróleo acontecem seja de propriedade privada, a empresa responsável pela operação deve pagar ao proprietário uma participação sobre o valor do material produzidos.
Conforme a agência, o valor da participação a ser distribuída entre os proprietários de terra é apurado mensalmente. Esse cálculo consiste na multiplicação percentual, entre 0,5% e 1%, sobre a receita bruta de produção em cada poço localizado em terras do proprietário.
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O que deve acontecer agora?
Entre a descoberta e a exploração do petróleo, ainda há um longo caminho pela frente. Após a conclusão das análises de identificação, a ANP abriu um processo administrativo para avaliar a viabilidade de exploração. Esse processo pode levar anos para ser concluído.
De acordo com a ANP, não há prazo definido para a conclusão dos estudos. Mesmo com a confirmação da presença de petróleo cru na propriedade, a viabilidade da exploração ainda é incerta.
Para, de fato, poder explorar e produzir petróleo na região, o território precisa passar por uma série de estudos que vão identificar possíveis reservatórios de petróleo ou gás natural.
Mesmo com a ocorrência de petróleo, não há garantias de que o terreno terá volume ou condições técnicas de viabilizar uma exploração. Todos esses fatores, serão avaliados pela ANP.