Publicidade
O mês de novembro é um dos mais esperados do ano, pois conta com três feriados nacionais — e pode garantir folga para os trabalhadores. No entanto, dois deles caem em finais de semana, como é o caso do Dia de Finados, 2 de novembro, que neste ano será celebrado no domingo.
Ao longo do mês, ainda são comemorados o Dia da Proclamação da República, em 15 de novembro (domingo) e o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro (quinta-feira), o último feriado prolongado antes do Natal.
Os feriados garantem folga obrigatória para os a maioria dos trabalhadores sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com algumas exceções. Para funcionários autônomos, como Microempreendedores Individuais (MEIs), a jornada de trabalho pode ser estabelecida diretamente com a empresa.
Como funciona a folga compensatória para o feriado de 2 de novembro?
Como o feriado cai em um domingo, ele coincide com o descanso semanal remunerado (DSR). Dessa forma, trabalhadores que não costumam ter jornadas durante o final de semana não possuem direito automático a folga compensatória ou pagamento extra.
Conforme explicado nesta matéria do InfoMoney, a advogada especialista em Direito do Trabalho, Luciana Amaro Pedro, reforça que a situação é diferente para aqueles que normalmente atuam aos finais de semana. Nesses casos, se o trabalho for exigido no feriado, o empregado tem direito a uma folga em outro dia ou ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas.
Ainda assim, as empresas — em especial serviços essenciais e os comércios — podem definir, por meio de convenções coletivas ou acordos individuais, sobre a escala de jornadas durante a data comemorativa.
Continua depois da publicidade
Francine Behn, advogada e sócia da MBW Advocacia, alerta ainda que para quem trabalha na escala 12×36 (trabalha 12 horas e descansa 36 horas), não há qualquer pagamento extra. Isso porque a remuneração mensal já abrange a compensação pelo descanso das 36 horas subsequentes.
Qual a origem do feriado de Finados?
Se engana quem acredita que o Dia de Finados faz referência ao “Día de los Muertos”, da cultura mexicana. Apesar de serem comemorações similares, a origem do feriado no Brasil remonta a uma festividade da Igreja Católica, enquanto no México faz referência aos festivais astecas.
Por aqui, o dia 2 de novembro é um feriado nacional desde 2002, mas suas origens são relacionadas a celebrações pagãs de mais de 2 mil anos pelos povos celtas, na Europa Central.
De acordo com o Vaticano, quando a Igreja Católica foi instaurada, a instituição religiosa decidiu incorporar algumas celebrações pagãs para se aproximar da população e expandir.
Para os celtas, povo politeísta, essa época do ano marcava o Samhain — período entre o outono e o inverno do Hemisfério Norte —, que representava um momento especial de colheita e preparação para o inverno.
Essa época, segundo a National Geographic, também era marcada pelo momento em que o mundo dos deuses se tornava visível e havia uma intensidade sobrenatural, movimentando os espíritos dos mortos para caminhar na noite especial do dia 31 de outubro.
Continua depois da publicidade
Nesse contexto, a Igreja Católica instaurou o dia 1º de novembro como o “Dia de Todos os Santos”, designando o dia seguinte à homenagem aos mortos.
Quais os próximos feriados de 2025?
Os brasileiros ainda terão três feriados nacionais em 2025:
- 15 de novembro (sábado), Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira), Natal
Emendas de feriados 2025
- 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira), Natal
Pontos facultativos em 2025
- 24 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
- 31 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).
