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Pedro Menezes

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Geninho, deputado aliado de Doria, deve ser o relator do PL de Saneamento

Já é certo que a MP vai caducar, mas Maia promete votar um novo projeto em 15 dias. Em reunião nesta manhã na casa do presidente da Câmara, o deputado Evair de Melo (PP-ES) apresentou um projeto alternativo ao do seu colega de partido Fernando Monteiro (PP-PE). A principal divergência é sobre a obrigatoriedade de licitação nos contratos do setor - Fernando, sindicatos e a maioria dos governadores querem prioridade às estatais, sem necessidade de licitação; o projeto de Evair prioriza quem vencer concorrências públicas baseadas em critérios técnicos. Deputado Geninho (DEM-SP) deve ser o relator

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Geninho Zuliani
(Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Ontem, publiquei no blog um texto crítico ao PL apresentado pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), para substituir a MP do Saneamento (868/18). Um resumo geral sobre a MP do Saneamento também pode ser encontrado em outro texto do blog.

O projeto de Monteiro consistia, resumidamente, num "control c + control v" da MP, mas retirando do texto seu ponto mais importante: a obrigatoriedade de concorrência pública nos contratos de água e esgoto. Hoje, os prefeitos podem fechar contratos com estatais sem realizar licitação, através dos chamados contratos de programa. Como o leitor pode imaginar, transparência e critérios foram preteridos em muitas dessas decisões. A MP acabava com os contratos de programa.. O PL 3.189/19, do deputado Fernando Monteiro, mudou esse ponto em favor das estatais, contra o serviço público.

A concorrência pública passa por critérios técnicos, como o investimento em regiões carentes, que nem sempre são fiscalizados nos contratos de programa. Consequentemente, nem sempre a decisão tem a ver com serviços de água e esgoto. A falta de transparência é solo fértil para politicagens.

Hoje, em reunião na casa do presidente da Câmara Rodrigo Maia, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) apresentou um outro projeto, incluindo novamente o fim dos contratos de programa. Trata-se do PL 3.235/19, quase idêntico ao relatório da MP aprovado em comissão especial, após relatoria de Tasso Jereissati.

Novamente, o fim dos contratos de programa está no debate. Nos próximos dias, será formado um grupo suprapartidário para debater os textos apresentados. Durante a reunião, também foi definido que o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), será o relator do PL, de acordo com duas fontes com conhecimento no assunto. 

Geninho foi prefeito de Olímpia (SP) por dois mandatos e, a nível local, é aliado do governo de João Doria no estado. O vice de Doria, Rodrigo Garcia, é do partido de Zuliani. No último sábado, ao lado de Romeu Zema, Eduardo Leite, Wilson Witzel e comandante Moisés, Doria foi um dos 5 governadores que assinaram uma carta a favor do fim dos contratos de programa.

Os debates ocorrerão no Congresso ao longo das próximas duas semanas, com impactos duradouros no fornecimento de água e esgoto para os brasileiros.

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Pedro Menezes

Pedro Menezes é fundador e editor do Instituto Mercado Popular, um grupo de pesquisadores focado em políticas públicas e desigualdade social.

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