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Pedro Menezes

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Autonomia não entrega BC para banqueiros, mas o protege de Ciro Gomes

A autonomia do Banco Central, tratada por Ciro Gomes como entrega do BC ao mercado financeiro, não tem nada a ver com o que ele diz. Na prática, trata-se de um mandato fixo para o banqueiro central indicado pelo presidente da República eleito. E o mandato pode ser encerrado pelo Congresso, também eleito. O projeto não entrega o BC a banqueiros, mas o protege dos interesses de curto prazo de políticos, que podem ser bem mais danosos que banqueiros.

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

Ciro Gomes
(André Carvalho/CNI.)

Ciro Gomes incitou a população ao crime em protesto contra a autonomia do Banco Central porque o projeto visa justamente proteger a moeda de populistas como Ciro Gomes. O projeto não “entrega o Banco Central aos banqueiros”, como diz Ciro e seus pares na esquerda.

O candidato à Presidência pelo PDT disse o seguinte:

"Isso acontecendo, é daqueles casos de ir para a rua e quebrar tudo. Afirmo com toda serenidade. (...) Isso é a violenta e definitiva formalização de entrega do destino da nação brasileira a três bancos. Eu não conheço o projeto, vou lê-lo, mas conheço a intenção.”

Se Ciro Gomes não existisse, não precisaria ser inventado, pois a personagem seria óbvia demais: o canastrão, oligarca nordestino, com sua linguagem abertamente demagoga. Combina “serenidade” com “ir pra rua quebrar tudo”. Afirma categoricamente que “é a violenta e definitiva formalização de entrega do destino da nação brasileira” antes de reconhecer que nem leu o projeto.

O projeto que estabelece a autonomia do Banco Central, aquele que Ciro não leu, é bastante simples. Resume-se a um mandato fixo, de 4 anos, para o presidente do banco.

Os 4 anos começariam no primeiro dia de março do segundo ano do mandato presidencial, de modo que o presidente da República eleito em 2022 terá, até março 2023, o presidente do Banco Central por Bolsonaro em 2020. E assim sucessivamente: o eleito em 2026 terá o Banco Central comandado, até março de 2027, pelo eleito em 2022.

É assim, com mandatos fixos não-coincidentes com o do presidente da República, que a maioria dos bancos centrais operam. Nosso modelo de autonomia, por sinal, é quase idêntico ao americano. Trump assumiu em janeiro de 2017. Até fevereiro de 2018, o Fed (banco central dos EUA) foi comandado por Janet Yellen, indicada por Obama em 2014.

Portanto, obviamente não se trata de entregar o país aos banqueiros, como afirma Ciro Gomes. Pelo contrário, a autonomia tira o país da mão de parasitas ainda piores do que banqueiros: políticos dispostos a quebrar o país em nome de uma eleição. Como Dilma fez com o Brasil, há não muito tempo, e nem foi ela a primeira.

Leia também:
- O que muda com o projeto de autonomia do Banco Central?

O controle do Banco Central autônomo ainda seria de políticos eleitos, presidente e parlamentares. Mas os interesses de curto prazo não ameaçam o cargo nesse contexto. Não é por acaso que o mandato comece 2 anos e meio antes das eleições presidenciais: essa distância dificulta a vida de quem quiser subordinar a moeda, um patrimônio do Estado brasileiro, a interesses eleitorais.

Não é surpresa que a reação de Ciro Gomes seja essa. Ele jamais negou suas intenções. Ciro diz, em alto e bom som, que se eleito gostaria de revogar o regime de metas de inflação. Baseia sua defesa em mentiras, como a de que só Brasil e Nova Zelândia adotariam esta regra de política monetária que, na verdade, é usada por quase todo o mundo.

Hoje, basta um decreto presidencial para revogar o regime de metas. Isso, claro, se o governo não aprovar um projeto de lei que fortaleça a governança do Banco Central. Com a autonomia aprovada, ainda que Ciro se eleja e dê fim as metas de inflação, a política monetária do Brasil só correria risco de barbeiragens eleitoreiras se o presidente do BC for extremamente submisso.

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O controle sobre a moeda segue com os eleitos pelo povo. A mudança trazida pela autonomia é o mandato fixo ao banqueiro central indicado pelo presidente da República. Não é razoável a associação entre autonomia e entregar o BC para banqueiros.

Pelo contrário, o projeto impede que o BC seja submetido a interesses com potencial de dano muito maior. Se Dilma não ensinou ao Brasil a importância de tratar a moeda como política de Estado, é porque talvez a gente mereça 4 anos de governo Ciro Gomes para entender que não se brinca com coisa séria.

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

 

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Pedro Menezes

Pedro Menezes é fundador e editor do Instituto Mercado Popular, um grupo de pesquisadores focado em políticas públicas e desigualdade social.

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