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Ruídos e busca por protagonismo devem marcar tramitação da Previdência no Senado

Senado começa a analisar mudança no sistema de aposentadorias com promessa de promulgação da Emenda Constitucional até 10 de outubro

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

Senadores
(Jefferson Rudy/Agência Senado)

Aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de Previdência começa nesta semana sua trajetória no Senado com um calendário declarado de promulgação até o dia 10 de outubro. Não costumamos dar muita credibilidade a calendários do Legislativo – eles são feitos para atrasar. Ainda assim, é muito boa a possibilidade de que – no máximo – até o fim de outubro se tenha a Reforma da Previdência promulgada pelo Congresso Nacional.

Nesses dois meses, haverá novos personagens conduzindo as negociações. No lugar de Rodrigo Maia (DEM-RJ), fica Davi Alcolumbre (DEM-AP). No de Samuel Moreira (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE). Sai Marcelo Ramos (PL-AM), entra Simone Tebet (MDB-MS). Fernando Bezerra Coelho exercerá uma função que na Câmara era formalmente de Major Vitor Hugo, mas exercida por Joice Hasselmann e Aguinaldo Ribeiro. Eduardo Braga, do MDB, e Otto Alencar, do PSD, são dois líderes de bancada com poder de influência nos colegas.

Senado vs. Câmara
De maneira geral, a atenção nessa fase se concentrará na possibilidade de alterações no texto, que forçariam a proposta a ser analisada novamente pela Câmara. O se tem visto até aqui é uma tentativa de líderes no Senado de evitar esse cenário, ainda que sejam esperados ruídos no decorrer desse processo.

Haverá uma tentativa do Senado de não se revelar “carimbador” das propostas da Câmara, que pode resultar em manifestações públicas favoráveis a mudanças no texto.

Nos últimos dias, senadores decidiram exercer o protagonismo nessa discussão a partir do debate do pacto federativo – uma série de sete projetos que dão alívio às contas dos governadores. Ao tentar atrelar essa discussão à da Previdência, senadores encontram um tema popular sobre o qual se debruçar. A questão é que o pacote envolve sete projetos, alguns deles com nós difíceis a desatar.

Além dessa tentativa de exercer um protagonismo, outros fatores podem causar ruído durante a tramitação da reforma no Senado, sem que haja uma grande mudança no resultado. Um deles, por exemplo, é a iminente indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada nos Estados Unidos (que pode ser postergada em virtude da tramitação da PEC) ou do novo procurador-geral da República.

Tomando o que aconteceu na Câmara como exemplo, o governo espera que tenha de fazer concessões nessas negociações com senadores - os acordos com deputados devem incentivar senadores a pedir o mesmo tratamento por parte do Planalto, com a diferença de que, pela experiência ou cargos que ocupam, a negociação individual com esses personagens é mais complexa do que na Câmara.

Conteúdo
Na reforma, em si, o ponto mais polêmico continua sendo a aplicação das novas regras a estados e municípios. Acordo costurado no final do semestre anterior estabelece que o tema, que acabou excluído da PEC na Câmara, seja tratado durante a tramitação no Senado, mas fatiado no momento do envio à promulgação, para que só a parte já aprovada pela Câmara passe a ter efeito e, o que houver de mudança, seja submetido novamente aos deputados.

Essa PEC paralela, como tem sido chamada, é encarada com um certo receio pelo governo. O Planalto teme que ela se torne um depósito de “jabutis”, com trechos sem ligação com Previdência, com algum impacto fiscal ou, no limite, com potencial de interferir no debate já redondo da Nova Previdência.

Apesar desses pontos, não acreditamos em alterações na proposta que exijam nova votação na Câmara. É importante ter em consideração que o relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), manteve uma relação de proximidade com o responsável pela matéria na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), durante os últimos meses, e que alterações no texto foram acompanhadas pelo senador. As primeiras manifestações de Tasso assim que assumiu a relatoria foram nesse sentido.

O amadurecimento da discussão depois de três anos e o clima mais favorável à matéria, que embalaram a votação na Câmara, tendem a se repetir no processo do Senado e funcionar como estímulo à aprovação do texto.

A tramitação
A tramitação no Senado se inicia na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Simone Tebet. A CCJ é composta por um terço do plenário – 27 senadores. A composição partidária da comissão não indica dificuldades para o governo. Apenas seis dos 27 são de partidos declaradamente de oposição ao governo.

Regimentalmente, a CCJ tem até 30 dias, depois de receber a proposta, para emitir o seu parecer, que precisa ser aprovado por maioria simples dos membros. Aprovado o texto na CCJ, são necessárias cinco sessões de discussão no plenário antes da votação em primeiro turno. Antes do segundo turno em plenário, mais três sessões de discussão são exigidas. Para as duas votações, são necessários os votos de 49 dos 81 senadores. O calendário estabelecido está abaixo.

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

 

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Erich Decat

atua há 10 anos na cobertura política diária em Brasília, passando por veículos como Blog do Noblat/OGlobo, Correio Brasiliense, Folha de S.Paulo. De 2013 até 2017 trabalhou na editoria de política do Jornal Estado de S.Paulo. erich.decat@xpi.com.br

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Paulo Gama

Trabalhou 8 anos na editoria de política da Folha de S.Paulo. sendo 4 anos na coluna Painel. Venceu o Prêmio Folha de Reportagem em 2016 com série que mostrou atuação de ministro de Michel Temer em defesa de interesses privados no governo. paulo.gama@xpi.com.br

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Richard Back

Analista político da XP Investimentos. Atua na área política desde 2004, com nove anos em Brasília. Nos últimos cinco anos passou pela assessoria de importantes lideranças partidárias na Câmara dos Deputados. richard.back@gmail.com

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Victor Scalet

Faz análise de política com enfoque quantitativo na XP investimentos. Foi economista na BNP Paribas Asset Management por 6 anos. É mestre em economia pelo INSPER e atualmente cursa doutorado.

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