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Com a palavra o relator: Autonomia do Banco Central

"Uma instituição tão importante como é o Banco Central, não pode ter seu planejamento afetado pelas crises políticas que o país pode enfrentar ou simplesmente pela troca de governo ao encerramento de um mandato".

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

Banco Central
(REUTERS/Ueslei Marcelino)

Erich Decat / Brasília

Entre os temas previstos para serem discutidos no plenário da Câmara dos Deputados ainda neste semestre está o projeto que trata da autonomia do Banco Central.

Atualmente, há várias propostas tramitando nas duas Casas sobre o tema, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende tentar avançar nas negociações em torno do PL 32/2003, de sua autoria.

A previsão é que nesta terça-feira (24) ocorra uma reunião entre Maia, integrantes do BC e o relator da proposta, Celso Maldaner (MDB-SC), para tentar se construir um texto final.

Com objetivo de apresentar um pouco da visão do relator segue para conhecimento artigo exclusivo encaminhado pelo parlamentar à equipe de Análise Política da XP Investimentos.

É válido ressaltar que o texto abaixo não reflete o pensamento de nossa equipe.

Sem mais delongas, com a palavra o relator:

“Economia é sempre um assunto complexo. PIB, taxa de juros, inflação, Selic, são alguns dos termos básicos para quem trabalha ou está ligado diretamente à área. Mas explicar o que isso significa a população não é fácil, imagine então ter o controle sobre isso, prospectar o crescimento de um PIB ou a baixa da inflação, é complicado, requer muito planejamento.

Sigo meu pensamento parafraseando o Gato irônico e debochado em conversa com Alice no clássico do desenho “Alice no país das Maravilhas”, que disse: “Se você não sabe aonde quer chegar, qualquer caminho serve”. Pois bem, já tivemos a prova de não seguirmos um plano econômico conciso, com metas definidas, objetivos específicos, prazos, práticas e estratégias: chegamos ao fundo do poço, na maior recessão que o país já viveu.

Aos poucos, a economia vem mostrando os sinais de crescimento, devido ao plano de recuperação desenvolvido pela equipe econômica do governo federal, em discurso afinado com o Congresso Nacional. E é devido a este momento, de diálogo entre executivo e legislativo, que aceitei a missão de relatar o Projeto de Lei N°32, de 2003, de autoria do atual Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que trata do objetivo fundamental e da organização administrativa do Banco Central do Brasil.

Como citei, para obtermos os resultados esperados precisamos planejar e um bom planejamento requer tempo, tempo para avaliarmos todas as probabilidades e termos a segurança em acertar o máximo possível. Sendo assim, um dos pontos fundamentais deste projeto vai de encontro a isso. Uma instituição tão importante como é o Banco Central, não pode ter seu planejamento afetado pelas crises políticas que o país pode enfrentar ou simplesmente pela troca de governo ao encerramento de um mandato.

Claro que esta autonomia tem que ir ao encontro com o desempenho esperado no mercado, afinal se o time não está ganhando, alguma coisa tem que ser feita, o que também está contemplado no projeto.

O que quero dizer é que, como tivemos a coragem de votar projetos como o teto dos gastos públicos e a modernização trabalhista, chegou a hora de iniciarmos a discussão sobre a instituição que tem como objetivo principal defender a moeda nacional e buscar o que todo país necessita: estabilidade econômica.

Tenho um grande desafio pela frente, mas seguirei a premissa que está dando certo: o diálogo. Irei conversar todos os poderes, legislativo, executivo e judiciário, bem como com as sociedades civis organizadas e as principais instituições bancárias do Brasil, para desenvolvermos um texto que além de garantir a estabilidade da economia brasileira, gere resultado a vida de todo o cidadão.”

Celso Maldaner (MDB-SC), deputado federal.

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Erich Decat

atua há 10 anos na cobertura política diária em Brasília, passando por veículos como Blog do Noblat/OGlobo, Correio Brasiliense, Folha de S.Paulo. De 2013 até 2017 trabalhou na editoria de política do Jornal Estado de S.Paulo. erich.decat@xpi.com.br

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Paulo Gama

Trabalhou 8 anos na editoria de política da Folha de S.Paulo. sendo 4 anos na coluna Painel. Venceu o Prêmio Folha de Reportagem em 2016 com série que mostrou atuação de ministro de Michel Temer em defesa de interesses privados no governo. paulo.gama@xpi.com.br

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Analista político da XP Investimentos. Atua na área política desde 2004, com nove anos em Brasília. Nos últimos cinco anos passou pela assessoria de importantes lideranças partidárias na Câmara dos Deputados. richard.back@gmail.com

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Faz análise de política com enfoque quantitativo na XP investimentos. Foi economista na BNP Paribas Asset Management por 6 anos. É mestre em economia pelo INSPER e atualmente cursa doutorado.

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