Com a palavra o relator: Autonomia do Banco Central

Erich Decat / Brasília

Entre os temas previstos para serem discutidos no plenário da Câmara dos Deputados ainda neste semestre está o projeto que trata da autonomia do Banco Central.

Atualmente, há várias propostas tramitando nas duas Casas sobre o tema, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende tentar avançar nas negociações em torno do PL 32/2003, de sua autoria.

A previsão é que nesta terça-feira (24) ocorra uma reunião entre Maia, integrantes do BC e o relator da proposta, Celso Maldaner (MDB-SC), para tentar se construir um texto final.

Com objetivo de apresentar um pouco da visão do relator segue para conhecimento artigo exclusivo encaminhado pelo parlamentar à equipe de Análise Política da XP Investimentos.

É válido ressaltar que o texto abaixo não reflete o pensamento de nossa equipe.

Sem mais delongas, com a palavra o relator:

“Economia é sempre um assunto complexo. PIB, taxa de juros, inflação, Selic, são alguns dos termos básicos para quem trabalha ou está ligado diretamente à área. Mas explicar o que isso significa a população não é fácil, imagine então ter o controle sobre isso, prospectar o crescimento de um PIB ou a baixa da inflação, é complicado, requer muito planejamento.

Sigo meu pensamento parafraseando o Gato irônico e debochado em conversa com Alice no clássico do desenho “Alice no país das Maravilhas”, que disse: “Se você não sabe aonde quer chegar, qualquer caminho serve”. Pois bem, já tivemos a prova de não seguirmos um plano econômico conciso, com metas definidas, objetivos específicos, prazos, práticas e estratégias: chegamos ao fundo do poço, na maior recessão que o país já viveu.

Aos poucos, a economia vem mostrando os sinais de crescimento, devido ao plano de recuperação desenvolvido pela equipe econômica do governo federal, em discurso afinado com o Congresso Nacional. E é devido a este momento, de diálogo entre executivo e legislativo, que aceitei a missão de relatar o Projeto de Lei N°32, de 2003, de autoria do atual Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que trata do objetivo fundamental e da organização administrativa do Banco Central do Brasil.

Como citei, para obtermos os resultados esperados precisamos planejar e um bom planejamento requer tempo, tempo para avaliarmos todas as probabilidades e termos a segurança em acertar o máximo possível. Sendo assim, um dos pontos fundamentais deste projeto vai de encontro a isso. Uma instituição tão importante como é o Banco Central, não pode ter seu planejamento afetado pelas crises políticas que o país pode enfrentar ou simplesmente pela troca de governo ao encerramento de um mandato.

Claro que esta autonomia tem que ir ao encontro com o desempenho esperado no mercado, afinal se o time não está ganhando, alguma coisa tem que ser feita, o que também está contemplado no projeto.

O que quero dizer é que, como tivemos a coragem de votar projetos como o teto dos gastos públicos e a modernização trabalhista, chegou a hora de iniciarmos a discussão sobre a instituição que tem como objetivo principal defender a moeda nacional e buscar o que todo país necessita: estabilidade econômica.

Tenho um grande desafio pela frente, mas seguirei a premissa que está dando certo: o diálogo. Irei conversar todos os poderes, legislativo, executivo e judiciário, bem como com as sociedades civis organizadas e as principais instituições bancárias do Brasil, para desenvolvermos um texto que além de garantir a estabilidade da economia brasileira, gere resultado a vida de todo o cidadão.”

Celso Maldaner (MDB-SC), deputado federal.

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