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SÃO PAULO – Para acelerar o processo de requisição do seguro-desemprego, o Ministério do Trabalho criará um sistema de certificação digital, pelo qual o empregador poderá repassar as informações necessárias para a liberação do benefício no mesmo dia da efetivação da dispensa.
O anúncio da criação do SDWeb Empregador (Seguro-Desemprego Web Empregador) foi feito pelo ministro Carlos Lupi, na quarta-feira (27). Segundo ele, a ideia é diminuir o tempo entre o requerimento e o recebimento do seguro.
“Esse período, hoje, varia entre 30 e 45 dias, mas, com o novo sistema, esse tempo passará a ser de 10 dias, em média”, afirmou Lupi.
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Sistema em fase de testes
Com a informatização do serviço de dispensa sem justa causa, o empregador poderá enviar o Requerimento de seguro-desemprego pela internet. Além do tempo, o ministério prevê que as empresas economizem recursos.
De acordo com Lupi, o projeto piloto está sendo realizado em Brasília e durará de 60 a 90 dias, para, mais tarde, ser implantado em todo o País. “Identificaremos as adequações necessárias para apresentarmos em definitivo um sistema eficiente”, explicou.
“Estamos convidando as empresas a se cadastrarem. Elas terão certificado digital para garantir a segurança das informações”, garantiu Lupi.
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Parcelas extras do benefício
Na última semana, o ministério anunciou que mais 216,5 mil trabalhadores receberão duas parcelas extras do seguro-desemprego. A medida atinge aqueles demitidos pelos setores e subsetores da economia que mais foram atingidos pela crise econômica, que mostrou seus reflexos no País a partir de setembro do ano passado.
Anteriormente, outros 103,7 mil trabalhadores demitidos em dezembro já haviam entrado na lista para receber o benefício extra. Agora, além de mais pessoas que ficaram desempregadas em dezembro, o ministério incluiu trabalhadores demitidos em janeiro deste ano.
No total, mais de 320 mil trabalhadores receberão as parcelas extras do seguro. O ministério estima que mais de R$ 390 milhões sejam retirados do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para subsidiar a medida.