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SÃO PAULO – Dentre as iniciativas do antigo governo, algumas certamente devem merecer elogios do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, como, por exemplo, os programas de renda mínima. Através destes programas, a população carente com crianças em idade escolar poderia receber dois auxílios: o bolsa-escola e o bolsa-alimentação.
Com estes programas, o governo anterior tentou reduzir a evasão escolar, e, com isto, aumentar o grau de educação da população, através da associação de benefícios que ajudem na alimentação e sustento das crianças em idade escolar.
Orçamento apertado
A maior crítica do então candidato à presidência Lula com relação aos programas se referia ao valor, considerado muito baixo, diante das necessidades da população, o que rapidamente se transformou em uma das promessas de campanha para a área social.
Entretanto, ao ter que cortar o equivalente a R$ 14,1 bilhões do Orçamento de 2003, o atual governo praticamente reduz a zero as chances de um reajuste nos valores destes benefícios ainda no seu primeiro ano de governo. Apesar de terem escapado dos cortes, os programas não receberam recursos adicionais, levando o próprio ministro da Educação, Cristovam Buarque, a descartar aumentos no bolsa escola em 2003.
Intenção é atingir mais famílias
Atualmente as duas bolsas distribuem R$ 15 por criança e gestante, desde que o limite de R$ 45 por família não seja superado, e que a renda per capita da família seja de até R$ 90 por mês. Para ter acesso a estes benefícios, as famílias devem assegurar que seus filhos atendam a escola e visitem os postos de saúde.
O ministro da Educação informou que já submeteu uma proposta ao ministério do Planejamento sugerindo a uniformização do benefício em R$ 45 por família, independentemente do número de crianças entre 6 e 15 anos.
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No momento, cerca de 10,7 milhões de crianças no país são beneficiadas, o que equivale a um custo médio de R$ 24, e o aumento proposto pelo ministro da Educação implicaria em gastos adicionais de cerca R$ 700 milhões por ano. A ampliação da área de atuação dos programas também teria sido defendida pelo atual ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na época em que coordenou a equipe de transição, ao alegar que a população alvo do programa ainda se baseava no Censo de 1991.
Por sua vez, o ministério da saúde foi forçado a reduzir em pelo menos 35% a meta de atendimento do bolsa-alimentação, que estava previsto para atender 3,7 milhões de crianças, mas foi reduzido para 2,4 milhões.
Fim do bolsa-renda e do vale-gás?
Mas não são apenas o bolsa-escola e o bolsa-alimentação que podem ser prejudicados pelos cortes orçamentários, uma vez que outros benefícios como o bolsa-renda e o vale-gás, acusados de terem sido criados por motivos eleitoreiros pelo atual ministro da Segurança Alimentar, José Graziano, podem acabar sendo suspensos.
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Estes benefícios seriam destinados às famílias com baixa renda per capita. O corte dos programas seria decorrência direta da falta de recursos da pasta do Ministério da Integração Nacional, que perdeu mais de 90% da sua previsão inicial de receitas, e que responde pelo bolsa-renda. Os recursos disponíveis ao ministério em 2003 teriam ficado cerca de 34% menores do que os destinados à manutenção do gabinete da Presidência da República.
