Governo libera R$ 1,5 bilhão para área de infra-estrutura e segurança pública

Liberação foi decorrente da expectativa de incremento em R$ 5,6 bilhões da receita ser arrecadada em 2003

Publicidade

SÃO PAULO – Em nota oficial divulgada nessa segunda-feira, o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, informou que revisou para cima as estimativas para as receitas federais a serem arrecadadas em 2003, em R$ 5,6 bilhões.

Governo libera mais R$ 1,5 bilhão para ministérios

Nesse sentido, o governo liberou cerca de R$ 1,5 bilhão a mais no orçamento de 2003, o que deve beneficiar, principalmente, os ministérios ligados às áreas de infra-estrutura. De acordo com informações do governo, o ministério do Transportes deve receber cerca de R$ 390 milhões a mais do que o anteriormente previsto, o das Cidades deve receber cerca de R$ 92 milhões enquanto o de Integração Nacional receberá em torno de R$ 50 milhões.

O decreto de descontingenciamento deve ser publicado na terça-feira (27/05) no Diário Oficial da União. Além das áreas de infra-estrutura, as áreas de seguranças e as Forças Armadas também devem receber maiores verbas esse ano, algo em torno de R$ 250 milhões, sendo R$ 225 milhões para a área de Forças Armadas e R$ 25 milhões para o Ministério da Justiça.

Isso se deve ao aumento nas previsões de receitas para 2003, diante da expectativa de incremento na arrecadação de impostos e dividendos com a Petrobras, em função do bom resultado da companhia nos últimos meses. O governo também prevê aumento na receita nos próximos meses, caso o cenário econômico continue favorável. Por outro lado, se isso não acontecer efetivamente, os recursos da ordem de R$ 12,5 bilhões permanecerão contingenciados pelo governo no orçamento de 2003.

Tópicos relacionados