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SÃO PAULO – O Partido dos Trabalhadores pediu o encaminhamento do projeto de lei complementar 249/05, que permite a atuação de resseguradoras estrangeiras no País e estabelece normas regulatórias para o setor.
Na prática, isso significa que a proposta irá diretamente para o Plenário da Câmara, deixando de passar nas comissões, o que reduz significativamente o tempo de tramitação.
Vale lembrar que o projeto estava parado desde o dia 23 de fevereiro. Com a decisão do PT, os seguradores voltaram a apostar na possibilidade de aprovação do projeto ainda em 2006.
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Como funciona o resseguro?
O resseguro funciona como uma espécie de seguro do seguro. Isto acontece quando as seguradoras não são capazes de garantir a cobertura dos riscos e contratam uma resseguradora.
Atualmente, a atividade é monopolizada pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Entretanto, com a aprovação do PLC, a expectativa é de que haja queda de até 50% nos preços finais dos seguros, uma vez que a concorrência deverá ser acirrada.
Com informações do Portal CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguros).
