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SÃO PAULO – O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha, decidiu nesta quarta-feira (5) arquivar a quarta e a quinta representação contra o senador Renan Calheiros, que renunciou à presidência da Casa na última sessão.
A quarta denúncia refere-se a um suposto esquema de corrupção em ministérios comandados pelo PMDB, enquanto a quinta acusa Renan de envolvimento num esquema de espionagem de inimigos políticos.
A decisão de Quintanilha foi tomada depois do relator do quarto processo, o senador Almeida Lima, encaminhar na última quinta-feira (29) um parecer pedindo o arquivamento da representação contra Renan com o argumento jurídico da inexistência de fatos da acusação.
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P-SOL vai recorrer
O P-SOL já informou que vai recorrer da decisão do presidente do Conselho de Ética. O líder do partido na Câmara, Chico Alencar, disse que Quintanilha não tem poderes para decidir sozinho sobre o arquivamento dos processos.
“O Conselho de Ética não tem regimento próprio, mas, por analogia, se pautava pelo regimento da Câmara. Um presidente do conselho não tem autoridade para arquivar qualquer processo. O mínimo que se pede é submeter ao próprio plenário do conselho”, afirmou.
No entanto, a expectativa é que a reivindicação do P-SOL não cause nenhum efeito, já que os parlamentares estão mais preocupados no momento com a escolha de um novo presidente para o Senado e com a votação da CPMF.