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SÃO PAULO – Com previsão de redução de R$ 17,7 bilhões da receita líquida e alta de R$ 1,4 bilhão nas despesas obrigatórias, o governo realizou corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento para 2010, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou nesta quinta-feira (18). O ministro, Paulo Bernardo, manteve a meta de superávit primário em 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
Também houve alta de R$ 13 milhões no orçamento para os poderes Legislativo, Judiciário e para o Ministério Público da União, e aumento no montante de R$ 3,9 bilhões na estimativa do déficit da Previdência Social.
Arrecadação recorde em fevereiro
Em fevereiro, a arrecadação federal subiu 13,23% frente ao mesmo mês de 2009, chegando a R$ 53,5 bilhões, valor recorde para o mês. Para o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxom, com isso o governo zerou as perdas acumuladas durante a crise. No primeiro bimestre de 2010, as receitas do governo já somam R$ 127,1 bilhão, 13,46% a mais do que os dois primeiros meses do ano passado.
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PAC
Segundo Bernardo, os recursos do PAC (Programa de aceleração do Crescimento) serão poupados do corte. Vale lembrar que uma lei permite o abatimento das despesas do programa para o cumprimeto da meta de superávit primário – elevada em R$ 2,4 bilhões quando comparada ao valor estabelecido pelo Orçamento Geral da União.
A projeção de crescimento do PIB foi mantida em 5,2% para este ano.
