Publicidade
SÃO PAULO – A meta do Regime Geral do Sistema Previdenciário é equilibrar a arrecadação e as despesas na área urbana. Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, a expectativa é fazer com que a Previdência urbana seja superavitária (mais receitas que despesas) a partir de 2010.
A declaração do ministro acompanhou a apresentação dos números relativos à arrecadação e às despesas da Previdência em agosto. Pimentel reafirmou estimativa feita em julho de 2008 de que a Previdência pode fechar o ano com déficit de R$ 38 bilhões, 13,6% menor do que a estimativa prevista anteriormente, de R$ 44 bilhões.
Conquistas e expectativas
Pimentel comemorou a crescente arrecadação e a redução percentual dos pagamentos na área urbana, conquistas que ele atribuiu ao crescimento econômico, ao aumento da formalização no mercado de trabalho, à gestão que vem sendo empreendida no setor e à redução do número de fraudes.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
O ministro afirmou que o governo conta agora com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de lei que institui alíquota única de contribuição, no valor de R$ 46, para os micro empreendedores. A medida, de acordo com Pimentel, permitirá a atração para a Previdência de mais de 1 milhão de trabalhadores, entre pedreiros, costureiras, barbeiros, eletricistas e outros profissionais autônomos que estão na informalidade.
Com isso, segundo destacou, esses profissionais passarão a ter direito à aposentadoria e aos outros benefícios da Previdência Social. “E contribuirão para o aumento da arrecadação, necessária para a sustentabilidade do sistema”, disse.
Resultados em agosto
A Previdência Social registrou, em agosto, queda na necessidade de financiamento do regime geral. O percentual, no acumulado de janeiro a agosto de 2008, foi 13,7% menor do que o do mesmo período no ano passado.
Continua depois da publicidade
Os dados do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) do oitavo mês do ano mostram que a arrecadação líquida registrada foi a segunda maior, se considerada a série histórica desde 1995. A receita, de R$ 13,2 bilhões, foi 5,4% maior que a arrecadação registrada em agosto de 2007.
O ministro José Pimentel destacou o superávit de R$ 181 milhões registrado no setor urbano, no mês de agosto, se forem excluídas as despesas com o 13º salário. “Embora menor que outros valores já registrados, o superávit deste mês é uma tendência que deve se manter”, destacou.
