Relator pede mais tempo e votação sobre cassação de Eduardo Cunha é adiada

SÃO PAULO – A sessão do conselho de ética para analisar e votar o pedido de cassação do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi encerrada nesta terça-feira (7) sem que ocorresse a votação. O relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), pediu um prazo maior para fazer a análise do voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), o que acabou adiando a votação.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), marcou uma nova reunião para esta quarta-feira (8), às 14h (horário de Brasília). Rogério pediu mais tempo para analisar o voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que pediu, ao invés da cassação, a suspensão do mandato de Cunha por três meses.

“Não poderia, por dever de lealdade, fazer a análise de forma açodada. Para fazer essa análise mais detalhadamente, poderia apresentar as alegações finais ainda nesta quarta-feira”, disse Rogério.

O parecer foi apresentado na reunião da última quarta-feira (1), mas um pedido de vista conjunta adiou a discussão. Marcos Rogério recomendou a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. O relator acusa Eduardo Cunha de ter mentido à CPI da Petrobras ao declarar que não possuía contas no exterior.

Segundo o relator, a partir de documentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Banco Central, “os trustes instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representam instrumentos para tornar viável a prática de fraudes”.

Defesa
O advogado de Eduardo Cunha, Marcelo Nobre, rebateu as acusações e reafirmou que truste não é conta bancária e não pode ser considerado propriedade, por isso, Cunha não teria mentido na CPI da Petrobras. “Truste não é propriedade. Não se pode considerar um truste como um bem seu”, afirmou.

Marcelo Nobre justificou que a Receita Federal não autuou seu cliente por contas no exterior, porque elas não existem. “Por que a Receita não autuou meu cliente? Porque não existe [conta no exterior]. A Receita é formada por gente séria, competente e atuante. Eles não fizeram nada, porque não existe”, defendeu o advogado.

Com Agência Câmara