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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte Fato Relevante:
“A Pronor Petroquimica S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto nas
Instrucoes CVM nos 358/2002 e 319/1999, vem a publico informar que seu Conselho
de Administracao aprovou em 26 de outubro de 2009, a convocacao da Assembleia
Geral Extraordinaria da Companhia, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2009
para deliberar sobre a incorporacao da Pronor Participacoes S.A., companhia com
sede na cidade de Simoes Filho, Estado da Bahia, Quadra 03 do SESFI, Bairro
CIA-SUL, inscrita no CNPJ/MF sob o n 02.295.339/0001-98 (“Pronor
Participacoes”) pela Companhia.
A presente incorporacao visa a simplificacao da estrutura atual, atraves da
consolidacao das atividades das partes envolvidas em uma unica companhia, com a
consequente reducao de custos financeiros, operacionais.
A Pronor Participacoes e uma companhia controlada integralmente pela Pronor e
tem por objetivo a participacoes em outras sociedades empreendimentos ou
consorcios, como acionista, socia, quotista ou consorciada.
Neste contexto, a empresa especializada Ernst & Young Auditores Independentes
S.S., cuja indicacao e nomeacao devera ser ratificada pela Assembleia Geral da
Companhia, realizou a avaliacao contabil do patrimonio liquido da Pronor
Participacoes, com base nos elementos constantes do seu Balanco Patrimonial
levantado em 30.06.2009, para fins de incorporacao (“Laudo de Avaliacao”).
De acordo com a avaliacao efetuada, o acervo liquido da Pronor Participacoes a
ser incorporado, correspondente a um passivo a descoberto (patrimonio liquido
negativo), a valor contabil, de R$ 57.203.964,77 (cinquenta e sete milhoes,
duzentos e tres mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete
centavos). As variacoes patrimoniais referentes ao patrimonio liquido da Pronor
Participacoes ocorridas entre a data-base de 30.06.2009 e a data da incorporacao
serao absorvidas pela Companhia.
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Tendo em vista que a Companhia e titular da totalidade do capital social da
Pronor Participacoes, nao havera aumento de capital da Companhia, sendo que
todas as acoes de emissao da Pronor Participacoes serao extintas na data de sua
incorporacao.
Estima-se que os custos de realizacao da operacao de incorporacao a que se
refere este Fato Relevante serao da ordem de R$ 70.000,00(setenta mil reais),
incluidas as despesas com publicacoes, honorarios de auditores, avaliadores,
consultores e advogados.
O Laudo de Avaliacao, o Protocolo de Incorporacao e Justificacao, bem como os
demais documentos pertinentes serao disponibilizados aos acionistas da Pronor
para exame, a partir de 28 de outubro de 2009, no periodo das 09:00 as 17:00
horas, no endereco da sede da Companhia na cidade de Simoes Filho, Estado da
Bahia, Quadra 03 do SESFI, Bairro CIA-SUL. Copia desse material estara
disponivel na Comissao de Valores Mobiliarios – CVM e na BM&FBovespa a partir de
28 de outubro de 2009. Os acionistas da Companhia que desejarem consultar e
examinar os documentos a serem disponibilizados conforme acima informado deverao
agendar data e horario da visita atraves do telefone 71-21023445, com a
Diretoria de Relacoes com Investidores.”