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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
- Exclusao do limite de endividamento estabelecido na alinea (m) do item 4.12.1
da Escritura de Emissao, no valor de R$1.000.000.000,00 (um bilhao de reais),
tendo em vista que a determinacao do referido limite em valores absolutos deixou
de ser um criterio adequado para comprovacao da capacidade de pagamento da
GAFISA;
2. Substituir o conceito de “Divida SFH” estabelecido na alinea (b) da
alinea (m) do item 4.12.1 da Escritura de Emissao pelo conceito de “Divida de
Projetos” com a seguinte definicao: “Divida de Projetos e o somatorio de todos
os contratos de emprestimo da Gafisa contratados com a finalidade de financiar a
construcao e cujos recursos sejam oriundos do Sistema Financeiro de Habitacao –
SFH ou do Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho – FGTS (incluindo os contratos
de emprestimo de suas subsidiarias, considerados proporcionalmente a
participacao da Gafisa em cada uma delas)”;
3. Alterar a formula prevista no
item 1 da alinea (m) do item 4.12.1 da Escritura de Emissao para: “Divida Total
– Dividas de Projetos – Disponibilidades / Patrimonio Liquido G 75%;
4. Inclusao
na Escritura de Emissao de Clausula de Resgate Antecipado das debentures em
circulacao, mediante o pagamento do valor nominal unitario das debentures
acrescido de remuneracao, sem o pagamento de premio; e
5. Outros assuntos de
interesse da comunhao de debenturistas.
Condicionado a aprovacao das materias constantes dos itens 1 a 4 acima, a
Emissora podera propor a alteracao da remuneracao das debentures prevista no
item 4.9 da Escritura de Emissao, ou, o pagamento de premio, o que sera definido
na assembleia.