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SÃO PAULO – O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) tem como meta oferecer internet de banda larga a R$ 35 para 35,2 mil domicílios em 2014. A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
De acordo com a Agência Câmara, o ministro afirmou que se a redução tributária para o setor for concretizada, a banda larga pode ser oferecida a R$ 15 em 39,8 milhões de domicílios.
Quase R$ 100
Segundo dados, há dois anos, 10,2 milhões de domicílios tinham internet de banda larga com preço médio de R$ 96.
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O ministro também afirmou que, no ano passado, o Brasil tornou-se o quarto mercado mundial de venda de computadores, perdendo apenas para os Estados Unidos, China e Japão, com 13,7 milhões de computadores vendidos. Este ano, espera-se a venda de 16 milhões de unidades.
Mesmo preço em todos os municípios
De acordo com Paulo Bernardo, a internet de banda larga será oferecida pelo mesmo preço em todos os municípios, mesmo aqueles que pertencem a regiões menos populosas, como o Norte do País. “Estamos trabalhando em soluções técnicas para isso”, afirmou Paulo Bernardo.
O deputado Silas Câmara (PSC-AM), responsável pelo requerimento de audiência, ressaltou que somente 20% dos domicílios na Região Norte têm computador e apenas 13,2% têm acesso à internet, enquanto na Região Sudeste a porcentagem de domicílios com computador chega a 43,7%, e 35,4% têm internet. “Não se pode tratar regiões diferentes como iguais”, questionou.
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Banda larga em escolas públicas
De acordo com Bernardo, o Ministério da Fazenda encaminhou pedido para rediscutir o texto do Projeto de Lei 1.481/07, que trata da implementação de banda larga em todas as escolas públicas do País.
Para o presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a proposta, que permite o uso do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para ampliação do acesso à banda larga, poderia ser uma grande alavanca para levar a todo o País acesso à infraestrutura de telecomunicações e a novas tecnologias.
Já o deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP) ressaltou que os recursos do fundo nunca foram utilizados e vêm servindo apenas para gerar superávit primário. Até hoje, foram arrecadados mais de R$ 9 bilhões para o fundo e praticamente nada foi utilizado.
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Outras prioridades
Além do Plano Nacional de Banda Larga, Paulo Bernardo lembrou que os principais projetos do ministério são promover a inclusão digital e a implantação da TV digital; elaborar um novo marco regulatório para as comunicações eletrônicas; e implementar infraestrutura de comunicação para a Copa das Confederações em 2013, para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016.
