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SÃO PAULO – O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família começa a ser feito nesta quinta-feira (14) com reajuste médio de 19,4%, como anunciado no dia 1 de março.
De acordo com o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome), os valores pagos pelo programa vão variar de R$ 32 a R$ 242, conforme a renda mensal da família por pessoa e número de crianças e adolescentes de até 17 anos.
O pagamento começa nesta quinta para as famílias que possuem Cartão Social Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) terminado em 1. Os pagamentos encerram dia 29, quando as famílias com cartão final 0 receberão o benefício.
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“Todas as famílias do programa terão os benefícios reajustados, independentemente da composição familiar. Nossos cálculos indicam que o acréscimo de R$ 20 no benefício médio permite a uma família de quatro pessoas comprar arroz, feijão suficientes para um mês”, afirmou o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão.
Reajuste
Com o reajuste, o benefício pago às famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 70 passa a ser de R$ 70. Já o valor pago às famílias com crianças de zero a 15 anos (limitado a três por família) passou de R$ 22 para R$ 32, como pode ser observado na tabela abaixo:
| Reajuste | |||
|---|---|---|---|
| Benefício | Valor antigo | Valor reajustado | Variação |
| Básico | R$ 68 | R$ 70 | 2,9% |
| Variável | R$ 22 | R$ 32 | 45,5% |
| Variável Jovem | R$ 33 | R$ 38 | 15,2% |
| Benefício Médio | R$ 96 | R$ 115 | 19,4% |
| Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome | |||
“Discutimos os valores no sentido de tornar o programa mais efetivo no combate à extrema pobreza e verificamos que as famílias mais vulneráveis são as que têm o maior número de filhos. Por isso, o benefício variável foi o que teve maior impacto: 45% de aumento”, explicou Falcão.
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Condições
Para receber o benefício, as famílias devem cumprir algumas condições. Todas as famílias devem manter o calendário de vacinas das crianças de até sete anos atualizado e fazer acompanhamento do crescimento infantil e a vigilância nutricional, além do pré-natal das gestantes.
Em relação à educação, as famílias devem manter os filhos com idade entre seis e 17 anos na escola, cumprindo percentuais mínimos de frequência de 85% das aulas, no caso de alunos entre seis e 15 anos e 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Já os municípios são responsáveis por assegurar a oferta dos serviços de saúde, educação e assistência social e realizar o acompanhamento e o registro das informações nos sistemas dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.