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SÃO PAULO – A Câmara analisa o projeto de lei 109/11, do deputado Paulo Davin (PC-RN), que permite aos médicos, odontólogos, enfermeiros e professores que estudaram com os recursos do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) abater em até 12 meses as parcelas em débito com prestação de serviço na área de educação e da saúde.
Segundo a Agência Senado, para obter o benefício, o professor deverá exercer atividade profissional em instituições da rede pública de educação básica.
Já os graduados em Medicina, Odontologia e Enfermagem deverão atuar em instituições vinculadas ao SUS (Sistema Único de Saúde). A atividade deverá ser exercida por um período de 12 meses, para que o desconto seja concedido.
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Médicos
Atualmente, somente os médicos podem obter desconto das dívidas do Fies, se optarem por trabalhar em munícipios mais pobres e carentes de saúde pública. Estes profissionais que ingressarem em equipes de Saúde da Família nas regiões prioritárias, após um ano de trabalho, terão 1% ao mês de abatimento na dívida do financiamento.
No último dia 26, foi divulgada no Diário Oficial da União uma lista com mais de dois mil municípios onde médicos que se formaram pelo Fies poderão trabalhar para abater a dívida do financiamento.