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SÃO PAULO – Os novos projetos dos programas habitacionais do Governo, voltados às famílias de baixa renda, já têm garantidos R$ 3 bilhões em recursos. Somente para o programa habitacional do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Pró-Moradia, serão destinados R$ 2 bilhões, e para o Minha Casa, Minha Vida outros R$ 1 bilhão serão reservados do Orçamento-Geral da União.
De acordo com o Ministério das Cidades, o Pró-Moradia já tem 54 projetos selecionados, no âmbito do PAC, e os R$ 2 bilhões em recursos serão advindos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As unidades previstas nos projetos beneficiarão 118 mil famílias com renda de até três salários mínimos em 32 municípios do País.
Minha Casa
O programa habitacional do Governo, Minha Casa, Minha Vida, já possui 2.042 propostas selecionadas, que devem beneficiar famílias com renda de até R$ 1.395.
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Do total dessas propostas, 447 são de governos estaduais e somam R$ 213,9 milhões e outros 1.595 são de municípios, somando R$ 786,1 milhões.
Segmentando por regiões, o Nordeste deve receber mais recursos do programa, R$ 540,3 milhões. A região Norte receberá cerca de R$ 161,7 milhões, de acordo com o Ministério das Cidades. Já a Sudeste deve receber R$ 161,1 milhões. As regiões Sul e Centro-Oeste receberão, na ordem, R$ 76,2 milhões e R$ 60,5 milhões.
Assinaturas
Até 31 de março deste ano, estados e municípios devem assinar contrato com as instituições financeiras que operarão os recursos do “Minha Casa, Minha Vida”.
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Segundo o ministério, 15 instituições financeiras e três agentes financeiros do Sistema Financeiro Habitacional (SFH), habilitados em oferta pública realizada em dezembro de 2009, operarão os recursos do programa.