Redistribuição de horários no aeroporto de Congonhas ocorrerá em março

De acordo com a Anac, medida estimulará a concorrência, ampliando as opções de serviços, o que garantiria preços mais baixos

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SÃO PAULO – A redistribuição dos horários de pouso e decolagem no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ficou para março. A medida, que ocorreria no último dia 10, ampliaria as opções de serviços e garantiria preços mais baixos aos passageiros, por conta da maior concorrência.

No entanto, na última semana, a Pantanal entrou com medida judicial para suspender a redistribuição dos horários, já que a companhia perdeu 61 slots no aeroporto, por ter, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), descumprido a Resolução 2 de 2006, segundo a qual a redistribuição dos horários deve ser feita, caso os slots não tenham sido utilizados adequadamente.

Como a agência ainda aguarda decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o direito de incluir os horários da Pantanal na redistribuição, a ação foi adiada e deve ocorrer em 1º março. Está prevista a redistribuição de 355 horários – incluindo os 61 da Pantanal – entre as companhias que atuam no aeroporto.

Competição
A Anac afirmou, por meio de nota divulgada na última terça (2), que, “se os slots mal utilizados não são redistribuídos, criam uma reserva de mercado e acabam impedindo a entrada de competidores”. 

Hoje, a maior parte dos horários de embarque e desembarque de Congonhas é ocupada pela TAM, que representa 40,4% dos slots, seguida da GOL/Varig, que ficou com 41,7% dos horários, Pantanal (3,8%) – já excluindo os 61 slots perdidos – e OceanAir (3,8%). 

Por conta da ação movida pela Pantanal, a Anac acredita que a concorrência em Congonhas será prejudicada, e, consequentemente, barrará a possível queda dos preços das passagens no aeroporto.