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SÃO PAULO – Proposta que cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados foi aprovada na última semana pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
A ideia consta em Projeto de Lei 3292/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP). De acordo com a medida, o cadastro será alimentado com dados dos órgãos estaduais de segurança, por meio de rede integrada, custeada pelo FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública).
A medida ainda será analisada pela Comissão de Justiça e de Cidadania, para, depois, ser votada em Plenário.
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Integração de dados
Para o autor da proposta, o cadastro poderá facilitar a identificação e a localização de veículos roubados, antes de serem desmanchados ou enviados a outros países.
O parlamentar afirmou ainda, de acordo com a Agência Câmara, que a destinação de recursos ao FNSP para o Cadastro Nacional de Veículos Roubados está prevista em lei que criou o fundo.
O relator da proposta na Comissão de Finanças, deputado Aelton Freitas (PR-MG), recomendou a aprovação do texto, porém, efetuou duas emendas, a fim de assegurar que as informações do cadastro sejam integradas a sistemas em fase de expansão.
