Plano da Anatel deve levar telefone fixo a 20 milhões de pessoas

Entre os beneficiados, estão 13 milhões cadastrados no programa Bolsa-Família, além de indígenas e quilombolas

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SÃO PAULO – A partir do ano que vem, as empresas Embratel, Oi, Brasil Telecom, CTBC e Sercomtel deverão investir R$ 2,1 bilhões na expansão do sistema de telefonia fixa para atender a 20 milhões de pessoas em todo o País.

O investimento faz parte do PGMU (Plano Geral de Metas e Universalização), constantes da consulta pública disponível na página da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Conforme informações da Agência Brasil, entre os beneficiados, estão 13 milhões de cadastrados no programa Bolsa-Família, além de comunidades indígenas e quilombolas. Aeródromos, postos de saúde e da Polícia Rodoviária, que ainda não têm telefone, também se enquadram na lista.

De acordo com a Anatel, as operadoras são obrigadas a injetar dinheiro no projeto até  2025, quanto termina o prazo de concessão dos serviços. Uma atualização das metas ocorrerá a cada cinco anos.

“Bolsa-Telefone”
Na última sexta-feira (3), a agência abriu para consulta pública o texto sobre o PGMU. Entre as reformulações contidas no documento, que visa a aumentar a oferta de telefones individuais e coletivos entre os brasileiros, destaca-se o Aice (Acesso Individual Classe Especial).

Implantado há quase cinco anos (Decreto n.º 4.769/2003), o programa, que hoje atinge apenas 200 mil pessoas, oferece um valor de assinatura telefônica de R$ 17, sem considerar os impostos, que variam entre os estados.

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A proposta da Anatel quer ampliar o serviço mais barato para os participantes de programas sociais, inclusive o Bolsa-Família, e ainda reduzir o valor da assinatura vigente.