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SÃO PAULO – Os avisos de vencimento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) começaram a ser enviados na terça-feira (21), com vencimento a partir de janeiro do próximo ano, mas os proprietários que quiserem antecipar o pagamento do imposto já podem fazê-lo, segundo informou a Secretaria Estadual da Fazenda.
Já nesta semana, os bancos credenciados podem recolher a primeira parcela do pagamento do imposto das três possíveis, para aqueles que preferirem parcelar o débito. Também é possível garantir os 3% de desconto, pagando o imposto à vista.
Os pagamentos também podem ser feitos nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado. E ainda em outros canais oferecidos pela instituição bancária. A lista de bancos credenciados está disponível no site da secretaria (www3.fazenda.sp.gov.br).
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Calendário
Para aqueles que não quiserem antecipar o pagamento do imposto, vale o calendário já divulgado pela Secretaria. Se ele preferir garantir desconto de 3%, é preciso quitar sua dívida à vista no mês de janeiro do próximo ano. Uma segunda forma é pagar o tributo também à vista, em fevereiro, sendo que, neste caso, não haverá desconto.
Para quem estiver com o orçamento apertado, vale pagar o IPVA 2011 em três parcelas iguais, cujos respectivos vencimentos ocorrem em janeiro, fevereiro e março. Para os veículos novos (0km), o pagamento à vista efetuado até o 5º dia útil após a data de emissão da nota fiscal garantirá ao proprietário um desconto de 3%.
Os veículos de placa final 1 começam a pagar o imposto no dia 11 de janeiro. Os de placa final 2 têm vencimento fixado para o dia 12, e assim sucessivamente, até o dia 24. Nas mesmas datas vencem as primeiras cotas do parcelamento. Na tabela a seguir, o calendário de quitação do IPVA 2011, para os pagamentos à vista, em janeiro (com desconto de 3%) ou fevereiro (sem desconto), e parcelado (janeiro, fevereiro e março).
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| Mês de pagamento | Janeiro | Fevereiro | Março |
| Placa | Cota única com desconto ou 1ª parcela | Cota única sem desconto ou 2ª parcela | 3ª parcela |
| Final 1 | 11/01/2011 | 11/02/2011 | 11/03/2011 |
| Final 2 | 12/01/2011 | 14/02/2011 | 14/03/2011 |
| Final 3 | 13/01/2011 | 15/02/2011 | 15/03/2011 |
| Final 4 | 14/01/2011 | 16/02/2011 | 16/03/2011 |
| Final 5 | 17/01/2011 | 17/02/2011 | 17/03/2011 |
| Final 6 | 18/01/2011 | 18/02/2011 | 18/03/2011 |
| Final 7 | 19/01/2011 | 21/02/2011 | 21/03/2011 |
| Final 8 | 20/01/2011 | 22/02/2011 | 22/03/2011 |
| Final 9 | 21/01/2011 | 23/02/2011 | 23/03/2011 |
| Final 0 | 24/01/2011 | 24/02/2011 | 24/03/2011 |
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual fixa-se em 20% do valor do imposto e ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.